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STJ nega novo pedido de liberdade ao ex-presidente do Cofen

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24 de janeiro de 2006, 10h16

O ex-presidente do Cofen — Conselho Federal de Enfermagem, Gilberto Linhares Teixeira, deve aguardar preso seu julgamento na ação a que responde por desvio de dinheiro da entidade. O Superior Tribunal de Justiça rejeitou novo pedido de Habeas Corpus ajuizado por Teixeira e manteve sua prisão preventiva.

O pedido foi extinto por ter a mesma motivação de outra ação já em andamento no Tribunal. Teixeira também teve pedido de HC arquivado pelo Supremo Tribunal Federal na última semana.

O ministro Vidigal, presidente do STJ, considerou que o pedido de liberdade era apenas uma reiteração do outro pedido que tramita no STJ, cuja relatora é a ministra Laurita Vaz, sob o argumento do excesso de prazo. A defesa de Teixeira insistiu, alegando que a motivação do pedido seria diferente, embora o objetivo fosse o mesmo: obter a liberdade do ex-presidente do Cofen.

À época da prisão, em janeiro de 2005, Teixeira estava na Presidência da entidade. Ele foi preso na Operação Predador, da Polícia Federal. A operação foi feita em seis estados do país e resultou na prisão de 17 pessoas, sendo cinco da diretoria do Cofen.

Segundo a investigação, a quadrilha estaria desviando dinheiro da entidade. As acusações contra o grupo são de peculato, formação de quadrilha, fraude em licitações, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O Ministério Público Federal, que também participou da operação, já ofereceu denúncia contra 49 pessoas direta ou indiretamente ligadas aos delitos relacionados ao Cofen.

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