Oliveira Neves entra com terceiro pedido de HC no Supremo

O advogado Newton José de Oliveira Neves entrou com novo pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. É a terceira tentativa do advogado de obter o benefício no STF. Ele ainda aguarda decisão de mérito de pedido de HC no Superior Tribunal de Justiça: o julgamento foi interrompido em dezembro empatado em um a um.

Oliveira Neves foi preso em 30 de junho do ano em São Paulo, durante a Operação Monte Éden da Polícia Federal. O advogado foi encaminhado para a Polinter, no Rio de Janeiro. Ele é acusado de sonegação fiscal e de fraude aos direitos trabalhistas.

No pedido de HC entregue ao Supremo, a defesa alega excesso de prazo, já que Oliveira Neves está preso há mais de 210 dias sem que tenha sido encerrada a oitiva das testemunhas de acusação.

Para a defesa, o local onde Oliveira Neves está preso não é condizente com o tratamento devido a um advogado. Assim, pede alvará de soltura a fim de que ele seja solto imediatamente. No mérito, requer a cassação do decreto de prisão preventiva.

HC 87.808