Roberto Teixeira implanta cinco pontes de safena nesta quarta

O advogado da Transbrasil, Roberto Teixeira, se submete, nesta quarta-feira (17/1), a cirurgia para a colocação de cinco pontes de safena. Teixeira está no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde se internou na sexta-feira (13/1) para um check up coronário.

Chama-se ponte de safena o procedimento que utiliza um segmento da veia safena, da perna, para desviar sangue da aorta (principal artéria do corpo) para as artérias que irrigam o coração.

Teixeira voltou a ser acusado nesta terça por seu principal desafeto, o economista Paulo de Tarso Venceslau, ex-militante do PT. Em depoimento à CPI dos Bingos, o economista afirmou que o advogado — compadre do presidente Lula — operou um esquema de arrecadação ilegal de recursos para abastecer o caixa 2 do PT em São Paulo.

Em 1997, Paulo de Tarso apontou ao presidente nacional do PT, na época Luiz Inácio Lula da Silva, supostas irregularidades envolvendo a empresa Cpem — Consultoria Para Empresas e Municípios, que prestou serviços a prefeituras administradas pelo partido.

Paulo de Tarso teria dado conta de um esquema de arrecadação ilícita de recursos em prefeituras petistas no estado de São Paulo, como a de São José dos Campos, da qual o economista fora secretário das Finanças. Segundo ele, o esquema teria sido operado pelo advogado Roberto Teixeira.

O advogado, por sua vez, afirma que nunca teve qualquer envolvimento com a empresa e que é perseguido pelo fato de ser padrinho de Luís Claudio, filho do presidente Lula. O irmão de Roberto, Dirceu Teixeira, foi advogado da Cpem.

Teixeira afirma que todos os contratos da Cpem, feitos com mais de 300 prefeituras paulistanas e não apenas com prefeituras do PT, foram considerados legais pela Justiça. Em entrevista à Consultor Jurídico, Teixeira ressaltou que todas as investigações feitas sobre o caso na esfera administrativa e na judicial nunca provaram nada contra ele.

Leia a entrevista

ConJur — Qual sua relação com o Paulo de Tarso?

Roberto Teixeira — Na verdade nunca houve relação. Paulo de Tarso é uma pessoa que eu nunca cheguei a conhecer antes do comportamento que ele teve em relação à minha pessoa.

ConJur — Que tipo de comportamento?

Roberto Teixeira — Me denunciar como tendo participado de forma direta ou indireta de um problema que ele teria detectado na cidade de São José dos Campos. Leia-se o seguinte: antes de ele assumir como secretário de Finanças da prefeitura de São José dos Campos, no governo anterior, ou seja, no governo do PTB, vale dizer antes do PT (eu faço essa distinção porque sabidamente eu sou ligado ao PT) uma firma com o nome Cpem fez um contrato. Segundo o entendimento dele esta firma teria tirado proveito de um contrato por dispensa de licitação. Daí, quando ele assumiu, ele teria feito estas afirmações com relação a essa empresa, e fez um gancho, ou seja: o advogado dessa empresa era meu irmão, Dirceu, um advogado militante em direito tributário, que havia sido por mais de 20 anos diretor de Receita da prefeitura de São Bernardo, de onde se originavam os titulares da Cpem. Como o Paulo de Tarso pretendeu dar a esta “denúncia” uma repercussão maior, ele fez a seguinte ilação: Roberto Teixeira, irmão de Dirceu, advogado da Cpem, Roberto Teixeira ligado ao PT, compadre do Lula, teria algum tipo de participação. Por conta disto, é que ele construiu este caso, que na verdade só existiu na cabeça dele.

ConJur — Quais as conseqüências jurídicas das acusações?

Roberto Teixeira — Em decorrência das acusações que ele fez, houve repercussão de duas ordens: uma dentro do Partido dos Trabalhadores e outra no âmbito do Ministério Público Estadual. No âmbito do Partido dos Trabalhadores, já que era inédito qualquer tipo de acusação neste sentido, houve uma espécie de comoção. Como conseqüência, o Diretório Nacional determinou a abertura de um inquérito, chamado Comissão Especial Investigatória. Essa Comissão procedeu aos trabalhos de apuração, ouviu cerca de 35 pessoas, juntou provas, degravou fitas, enfim. Ao final disto e a meu pedido, o Diretório Nacional rejeitou as conclusões da Comissão e instaurou duas comissões especiais de ética. Uma a meu pedido, contra mim mesmo, e a outra a meu pedido igualmente, contra Paulo de Tarso. O resultado destas duas comissões é que eu fui absolvido de qualquer tipo de acusação e o Paulo de Tarso Venceslau foi considerado um infrator ético e, em conseqüência da gravidade da infração, ele foi expulso do Partido dos Trabalhadores.

ConJur — Porque o seu nome foi citado na CPI?

Roberto Teixeira — Hoje estamos vivendo um momento especial no Brasil por conta desse denuncismo todo. Algumas pessoas buscam pegar carona na repercussão que esses fatos têm na mídia, buscando atrair para si uma importância que na verdade sabidamente não têm. No caso específico de Paulo de Tarso, ele vem insistindo, com diversos órgãos da imprensa, ofertando documentos e entrevistas como meio de suscitar novamente esses casos a que já me referi aqui, e que aconteceram há cerca de 15 anos. Ao longo desses 15 anos, ele não fez outra coisa que não isso. Desde então, ele nunca mais fez qualquer coisa, ocupou qualquer cargo ou desempenhou qualquer função de relevância, para qualquer tipo de comunidade. Então, a falta de outra coisa para fazer o faz buscar um mérito para si próprio que ninguém nunca reconheceu. Ele tem de ressuscitar esses fatos buscando ser chamado na CPI para poder fazer as mesmas denúncias de 15 anos atrás. Como se o tempo tivesse parado: na cabeça dele aquilo que disse há 15 anos ficou estratificado, não mudou, para ele aquilo valeu como se fosse um valor absoluto. Ele é infenso a qualquer tipo de raciocínio e não se dobra a qualquer razão mesmo quando confrontado com documentos oficiais e soluções judiciais daquelas pretensas acusações que ele havia feito.

ConJur — O que é ser compadre de Lula?

Roberto Teixeira — Antes de mais nada quero dizer que uma das coisas que mais me dá orgulho é essa relação de compadrio com o Lula. Hoje presidente Lula. Porque quando eu fui convidado para apadrinhar o filho dele mais novo, o Luís Cláudio, é evidente que ele estava longe de ser presidente do Brasil. Aliás é uma questão que pela repercussão que se tem hoje, é de se dizer a todos os jornalistas que cuidem de suas amizades de hoje, verifiquem se esses amigos não têm chance se tornar presidentes da República. Porque no Brasil ser compadre de presidente da República soa até como se fosse um crime. O Lula, todos nós sabemos, é um nordestino. O nordestino tributa a essa relação de compadrio uma importância muito grande. Para o nordestino, em especial, o padrinho, é o segundo pai, é aquele que fica com a incumbência de, na falta dele, pai natural, cuidar do apadrinhado até o resto de sua vida. Então essa relação é uma relação de que muito me orgulho, sadia, correta. Ao longo do tempo eu não tenho porque reclamar dela, a despeito da forma com que, principalmente (sinto ter de dizer), jornalistas buscam macular isso como se fosse um problema. Mas o Lula tomou uma cautela que eu achei muito válida. Desde o princípio, o Lula afastou do governo todos os parentes, todos os que, por laço de sangue ou por relações outras, pudessem ser entendidos como familiares dele. Eu entrei numa cota parecida com esta, por ser padrinho de um dos filhos dele, e de ter essa relação de compadrio ao longo desses anos todos. Desde que ele exerce a Presidência eu estive distante do Palácio. Mas o fato de eu ser compadre dele não pode me impedir de exercer a minha profissão: eu sou advogado militante há 35 anos. E quando eu falo advogado militante é aquele advogado que, segundo o linguajar antigo, tem calo nos cotovelos e na barriga, porque encosta em muitos balcões de Fóruns. Eu só tenho como profissão na minha vida a advocacia. E por conta do exercício da advocacia vim a me tornar advogado da Transbrasil.

ConJur — Fale da Transbrasil.

Roberto Teixeira — A Transbrasil para mim, como advogado, é muito importante porque significou e significa um desafio profissional. Só para resumir a questão, a Transbrasil foi vítima de grupos que tentaram destruí-la e a rigor conseguiram colocá-la no chão. Em fevereiro de 2001 teve um avião que aquaplanou, no aeroporto de Porto Alegre, ou seja: uma asa do avião bateu no chão, em conseqüência disso houve uma avaria, e o avião teria que ser levado ser consertada. Esta operação envolvia vários interesses. Um dos interessados seria o proprietário do avião, aquele que aluga o avião para a companhia. Eles exigiram naquela época que a Transbrasil declarasse perda total do avião. Veja bem: o avião estava segurado pelo valor de 35 milhões de dólares. A companhia se recusou a fazê-lo, porque na verdade o avião não tinha perda total, era possível repará-lo. Foi reparado, gastou-se R$ 11 milhões, ou seja, uma diferença muito grande. E o avião depois seguiu voando, na época me parece que pela bandeira da Varig. Isso significava que a companhia ou cedia à pressão do então arrendador, a General Electric (GE), ou sofreria as conseqüências da retaliação. Isto que estou dizendo a você está retratado numa declaração escrita pelo então diretor de operações da Transbrasil, o engenheiro Eustáquio. Numa reunião em Miami, ele ouviu a seguinte declaração: “Ou vocês fazem da forma que nós queremos ou nós vamos retaliá-los”. Como a companhia resistiu a essa exigência, viu retiradas, dias depois, seis aeronaves que eles tinham arrendado. A conta que você faz com esses arrendadores é como aquela conta que você faz com um agiota: você nunca fecha, tem sempre uma coisa devedora. E por conta desse débito em 24 horas eles tiveram condições de reintegração de posse dos aviões. A despeito disso, porque a companhia na época tinha pessoas muito capazes em seu corpo, a companhia conseguiu se manter viva, reajustaram a malha, fizeram ode share com outras empresas, e conseguiram se manter. Bom, feito isso, como a companhia GE entendeu que não conseguira seu objetivo de pôr a Transbrasil no chão, na época e na seqüência, valeu-se de seis notas promissórias quitadas, e utilizou uma delas como instrumento para requerer a falência da Transbrasil. Entrou com um pedido de falência, uma declaração de insolvência da companhia. As outras notas cinco notas denotavam a má-fé deles, até pela distribuição. Queriam mostrar num momento que a Transbrasil era insolvente, num segundo momento, com cinco outros títulos, alegavam ser solvente. A conseqüência desse pedido foi fatal para a companhia porque a companhia, com pedido de falência, caiu de cerca de 13 mil consultas de passagem por dia para apenas 300 no outro dia. A companhia então capengou ao longo dos próximos meses e em dezembro de 2001, exaurida de recursos, teve que paralisar as suas atividades. Desde aquela época eu como advogado venho dizendo que aqueles títulos estavam quitados. Num primeiro momento parecia um absurdo, ninguém nos levava a sério, só que, vencidos três anos, o Supremo Tribunal Federal, por uma decisão do ministro Eros Grau, veio a reconhecer que o processo da falência era teratológico, absurdo, e que foi estranho aquele processamento. Então deferiu uma medida cautelar e suspendeu os efeitos da falência. Em virtude disso o Departamento de Aviação Civil, o DAC, instaurou um processo para determinar a cassação da condição de concessionária de transporte aéreo da Transbrasil. Esse processo foi até o ministro da Defesa, que indeferiu até então todos os recursos. Nós tivemos que ingressar com um pedido de recurso administrativo contra o senhor presidente da República. A despeito de ele ser meu compadre, ele prestigiou a decisão de seus ministros e igualmente indeferiu o nosso pedido, o nosso pleito. A despeito da força do nosso direito, isso evidenciou uma questão: pelo fato de ele ser meu compadre, e ele exercendo a suprema magistratura do País, nem por isso ele se deixou seduzir pela amizade e indeferiu. Não nos restou outro caminho se não ingressar no Supremo Tribunal Federal com mandado de segurança contra o ato do presidente da República, ou seja: eu tive de ajuizar um mandado de segurança no STF contra o meu amigo e compadre porque ele indeferiu o meu pedido. Eu acredito que o presidente Lula indeferiu mais para prestigiar os seus ministros e subalternos. Mas nosso direito era forte e de pronto o ministro Nelson Jobim nos concedeu liminar restabelecendo a condição de transportadora da Transbrasil. Estamos numa luta e acreditamos que possamos num futuro próximo reerguer a companhia.

ConJur — A troco de que Paulo de Tarso vai à CPI?

Roberto Teixeira — Nesta entrevista suscito dois assuntos: um da Cpem, de 15 anos atrás, e outro da Transbrasil, que se iniciou em 2001 e perdura até agora. É isso que eu gostaria de saber: o que motiva uma pessoa fazer isso? O Paulo de Tarso Venceslau, segundo eu soube, havia participado de alguns movimentos durante a ditadura, com a esquerda. E muitas daquelas pessoas, pelo fato de terem lutado contra a ditadura, se julgam defensores do mundo, da moralidade, se julgam, os únicos corretos do mundo e não permitem que se questione os seus comportamentos. Digo isso porque, ao mesmo tempo que reconheço aqueles que lutaram contra a ditadura e se mostraram corretos, há também muitos que se perderam e se tornaram canalhas, como qualquer outro. Não é o fato de a pessoa ter lutado lá atrás contra a ditadura que lhe dá atestado de imunidade contra a canalhice e outros comportamentos menos nobres. Eu não estou entrando no mérito do por quê o Paulo de Tarso agiu dessa forma em relação a mim. Fiz o comentário de uma forma genérica. Mas o fato é que o Paulo de Tarso, em sua vida profissional, foi um fracassado. Ele foi vice-presidente da CMTC e segundo Ademar Gianini, que era na época secretário de Transportes, ele autorizou a polícia a entrar na CMTC e a bater nos funcionários. Para quem se dizia de esquerda e defensor do povo, é um absurdo. Não sou eu que estou dizendo. Estou apenas repetindo as palavras do doutor Ademar Gianini. É só consultá-lo e com certeza ele vai confirmar, porque ele as disse diretamente a mim. Depois disso, Paulo de Tarso foi secretário de Finanças de Campinas. Qual a conseqüência da atuação dele? Em muito pouco tempo ele foi posto fora da Prefeitura. Ele foi secretário de São José dos Campos. Qual foi a conseqüência? Ele foi posto fora da Prefeitura. Então é um sujeito que ao longo do tempo, nas diversas atividades que tentou desenvolver, ele sempre foi posto na rua. Eu me lembro inclusive que num processo perguntaram à prefeita Ângela [Guadagnin], de São José dos Campos, por que ela estava demitindo o Paulo de Tarso. Ela respondeu tranquilamente, que “ele simplesmente queria ser prefeito sem ter sido eleito”. O fato é que passados esses 15 anos e depois de ele ter sido nomeado para esses três cargos, ninguém soube mais nada a respeito dele. O que ele fez depois desse tempo todo, qual foi sua atuação, qual o cargo que ele exerceu, em que comunidade ele está sendo reconhecido como um sujeito com qualidades? Que eu saiba, nada ou nenhuma. A única coisa então é que ele pegou essas história da época da Cpem. Repito: por causa da Cpem o Ministério Público Estadual ajuizou várias ações contra quatro prefeituras petistas. Na época a Cpem trabalhava para mais de 300 prefeituras no estado de São Paulo, e as do PT eram apenas quatro. E as quatro ao longo do processamento das Ações Civis Públicas, tiveram reconhecida a licitude de seus comportamentos. A Justiça entendeu que as contratações eram caso de dispensa de licitação por notória especialização. O Paulo de Tarso ainda hoje repete a mesma ladainha de 15 anos e finge desconhecer o resultado dessas ações.

ConJur — O senhor está sendo processado?

Roberto Teixeira — Foram feitas algumas acusações, à época, envolvendo o meu nome, mas eu jamais fui réu em nenhuma dessas ações. Quando a documentação foi encaminhada ao MP, de plano eles perceberam que não havia nenhuma ilicitude de minha parte. Paulo de Tarso prefere desconhecer que estas ações todas já foram julgadas. Vou dar um exemplo: ele se ufanava à época desses fatos, de que o comportamento dele, em São José dos Campos, havia significado uma economia de cerca de 6, 7 ou 10 milhões de reais. Só que se ele ou qualquer um for verificar os autos, verá que a Ação Civil Pública foi rechaçada pelo TJ de São Paulo. Em conseqüência disso a empresa Cpem ingressou com uma ação de cobrança contra a prefeitura de São José dos Campos e hoje está executando em mais R$ 20 milhões aquela prefeitura. Ora, isso são fatos, são documentos, são processos: a prefeitura de São José dos Campos terá que pagar mais de R$ 20 milhões, por decisão já transitada em julgado. E ele continua fazendo e falado a mesmíssima coisa. Diz que denunciou e por isso foi retaliado dentro do PT. Ora, isso não resiste a qualquer tipo de raciocínio. Ele fez dessa ladainha, desses fatos pretéritos, a razão da vida dele. E de tanto insistir ele conseguiu sensibilizar alguém que ficou preocupado que isso possa ter significado qualquer forma de corrupção. Nessa época de denuncismo, e por conta dessa CPI, ele foi chamado agora para depor. Ele quer luzes, ele quer ribalta em cima de fatos que não resistem a qualquer análise. Até porque o que esses fatos têm a ver com bingo? Eu nem sei jogar no bingo. Então é um aproveitamento político. Tudo porque o Roberto Teixeira é compadre do Lula. É uma forma de constranger o presidente da República. Pode estar certo do seguinte: o presidente da República, meu compadre, do que muito me orgulho, não vai mover uma palha e nem vai estar preocupado com aquilo que ele [Paulo de Tarso] possa dizer. Sou grandinho e sei me defender. O Lula, como sempre e de longa data, nunca teve e nunca terá nada a ver com qualquer coisa que envolva Paulo de Tarso Venceslau, que é muito pequeno e vive a busca de uma grandeza que ele não tem.