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Justiça insegura

Temas sobre o poder investigatório do Ministério Público

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4 comentários

A polícia federal é parcial sim e o Ministério ...

Pavesi (Prestador de Serviço)

A polícia federal é parcial sim e o Ministério Público federal também! Peça por exemplo, para que o autor deste texto, que é delegado federal em MG, narre como foram feitas as investigações sobre tráfico de órgãos humanos em Minas Gerais, envolvendo políticos renomados da região. Este delegado e o Ministério Público Federal utilizaram seus poderes constitucionais para abafar o caso, proteger os assassinos do meu filho, e me processar criminalmente, pois o acusei de estar sendo conivente com a Máfia do tráfico de órgãos. Em abril deste ano (2008) fui absolvido de todas as acusações. O Ministério Público Federal também me processou criminalmente e também fui absolvido de todas as acusações. Neste caso, a juíza federal reconhece a veracidade das minhas denúncias. Há 4 anos o Procurador Geral da República está com o indiciamento de 9 médicos realizado pela CPI DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS e se nega a denunciá-los, pois há políticos mineiros envolvidos. Belo texto delegado!

O que causa essa confusão é a própria definiçã...

Tamberg (Investigador)

O que causa essa confusão é a própria definição do que é "investigação". Será que essa tarefa pode ser feita apenas atrás das mesas e no conforto dos aparelhos de ar condicionado dos gabinetes? Ou será que os membros do MP vão começar a subir em postes para grampear telefones, ficar horas deitados sob uma laje com um binóculo, seguindo o investigado no trânsito com um veículo com placas "frias" ou entrevistando as pessoas que se aglomeram em torno de um cadáver crivado de balas? De onde será que aparecem as escutas telefônicas que tantos políticos e funcionários públicos têwm derrubado? Quem é que fornece tudo "mastigado" para que o MP possa formular suas acusações? É fácil dizer que o MP está "investigando" depois que o DD. Representante do Parquet está com um relatório assinado por um Investigador de Polícia sobre sua mesa. É fácil requisitar informações de órgãos públicos ou privados mediante um simples ofício. Quando as informações não puderem ser obtidas assim, a quem o MP vai recorrer? À Polícia! Nos EUA, a relação entre a Polícia Judiciária e o Ministério Público é muito mais harmoniosa e interdependente. Cada órgão público tem que achar o seu lugar, parar de querer realizar tarefas da atribuição de outro órgão e trabalhar em harmonia com os demais.

Até parece que a polícia é imparcial. Ora, se s...

Ana Claudia Ayres da Fonseca Salgado (Advogado Autônomo - Civil)

Até parece que a polícia é imparcial. Ora, se sua função é desvendar o crime, como pode ser imparcial? Não venham me dizer agora que, nessas mega-operações, a polícia está interessada na absolvição dos inocentes. Só querem fazer volume(estatísticas de prisões). Em Goiás, por exemplo, houve uma operação com mais de 100 presos, sendo que a esmagadora maioria eram "laranjas". Poucos foram denunciados e, destes, só alguns serão condenados. Por que, em vez que ficar discutindo o sexo dos anjos, não demonstram quais foram as investigações que (onde não houve a participação do MP) deram resultados efetivos (sentenças condenatórias). Essa discussão só serve para burocratizar a persecução penal, gerando falta de coordenação entre os órgãos. Enquanto o crime é organizado, as instituições são desorganizadas. Fazendo uma analogia, as instituições estão correndo de fusca atrás da criminalidade (que dirigi uma ferrari). Até do DRCI a PF fala mal. Ao invés de trabalhar em conjunto, a Polícia quer fazer tudo, como se tudo se resumisse no malfadado, ineficiente, lento e vetusto inquérito policial (sendo que, todos sabem, não serve para nada se não submetido ao contraditório). Agora, concluo, não houve instituição que fez o que o MP fez nos últimos 20 anos. Quem, antes, ouvia falar de tutela ao consumidor? Quem, antes, se preocupava com o meio ambiente? Quem, antes, já viu agentes públicos do alto escalão (estadual, federal ou municipal) respondendo ações? Quem, antes, ouviu falar em tutela ao nosso pequeno patrimônio histórico? Quem, antes, conseguiu encontrar parte do dinheiro escondido do MALUF? Já li vários artigos sobre o tema (diga-se de passagem, a grande maioria parcial), mas não vi artigo mais inconsistente que este.

A clareza dos textos legais e a evidente busca ...

Ottoni (Advogado Sócio de Escritório)

A clareza dos textos legais e a evidente busca de poder por parte do Parquet, não satisfeito com suas inúmeras e elevadíssimas atribuições, tornam cansativas essas tertúlias. A conjugação dos verbos de mando é privativa dos Poderes do Estado, reservada aos demais operadores dos mesmos a conjugação dos verbos de súplica. O claro e rico estudo aqui comentado demonstra a universalidade desse entendimento. É isso ai.

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