TST faz fórum sobre Direito do Trabalho em 2 e 3 fevereiro

O Tribunal Superior do Trabalho reunirá, nos dias 2 e 3 de fevereiro, especialistas brasileiros e estrangeiros para um ciclo de conferências sobre Direito do Trabalho. O Fórum Internacional sobre as Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho será na Sala de Sessões Plenárias do novo edifício-sede do TST, que será inaugurado em 1º de fevereiro.

O evento, promovido em conjunto com a ANDT — Academia Nacional de Direito do Trabalho, é aberto a todos os interessados, independentemente de inscrições.

Duas conferências abrem o Fórum, no dia 2 de fevereiro, a partir das 9h. O ex-ministro do Trabalho e do TST Arnaldo Süssekind, falará sobre “A História da Justiça do Trabalho — Reflexões e Perspectivas”. Presidente honorário da ADNT, Süssekind participou da elaboração da CLT. Outro conferencista será o presidente do Conselho Econômico e Social da Espanha, professor Don Jaime Montalvo Corrêa. A programação da manhã será encerrada com a posse do ministro João Oreste Dalazen como membro efetivo da ANDT às 11h30, com saudação do professor Estêvão Mallet.

A programação será retomada à tarde com a conferência “Tendências e Perspectivas do Direito do Trabalho na América Latina e Europa”, que terá como palestrante o professor uruguaio e especialista da OIT — Organização Internacional do Trabalho, Oscar Ermida Uriarte. Também será organizado um painel com três destacados professores brasileiros de Direito do Trabalho e presidentes honorários da ADNT, Amauri Mascaro Nascimento, Arion Sayão Romita e José Augusto Rodrigues Pinto. O painel terá como temas: “A Tensão Dogmática do Direito do Trabalho”, “Relações de Trabalho e de Consumo”, e “A Escola Baiana do Direito do Trabalho”.

As atividades do primeiro dia do Fórum serão encerradas às 18h com o lançamento de um livro com diversos artigos sobre doutrina trabalhista, elaborado em homenagem ao ministro do TST, Luciano de Castilho Pereira.

A primeira conferência do dia 3 será do professor chileno Sérgio Gamonal, que falará, às 9h, sobre a “Tutela dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho Chileno”. O painel final do encontro reunirá o professor da USP e presidente honorário da ADNT Cássio Mesquita Barros Jr., o também professor da USP e vice-presidente da ADNT, Nelson Mannrich, e o professor e secretário da ADNT, Rodolfo Pamplona Filho. Serão abordados os seguintes temas: “O Futuro da Norma Internacional do Trabalho”, “Negociação Coletiva, Poder Normativo e Greve” e “O Direito do Trabalho e o Novo Código Civil Brasileiro”.

O encerramento do Fórum “Perspectivas do Direito e do Processo do Trabalho” acontecerá às 11h30 com a posse da nova direção da Academia Nacional de Direito do Trabalho para o biênio 2006/2007.