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História roubada

MP denunciou falta de segurança de acervo histórico

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“O Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, entidade cultural de caráter privado e sem fins lucrativos, fundado em 1894 pela elite política e intelectual paulista, constituiu-se na principal instituição histórica de São Paulo durante as primeiras décadas do século XX. O IHGSP vem amealhando ao longo do tempo uma infinidade de referências, documentos e objetos que compõem uma riqueza inesgotável de dados para o conhecimento da historia paulista e brasileira. Entretanto, o estado precário de conservação de tal acervo – no qual muitos pesquisadores contemporâneos, brasileiros e estrangeiros, já colheram dados e reuniram informações essenciais para a composição da história nacional na atualidade – deve preocupar toda a comunidade acadêmica. Faz-se necessária uma reformulação, ou mesmo, uma recuperação dessa riqueza documental em vias de decomposição, além de sua plena disponibilização pelos meios eletrônicos” (sem destaque no original).

Nesse mesmo projeto apresentado à FAPESP, as condições de conservação dos documentos do IHGSP são descritas da seguinte maneira:

“Todo esse rico manancial acima descrito encontra-se armazenado em tão precária condição que chega mesmo a estar em risco sua própria integridade física. Por outro lado, variadas formas de classificação foram adotadas ao longo do tempo, causando uma confusão inaudita: ausência de tombamento completo; armazenamento precário e prejudicial à conservação (os relativamente poucos microfilmes disponíveis estão guardados em armários inadequados); inexistência de climatização necessária à preservação dos papéis etc. Dadas essas condições, até mesmo a limpeza do material tem sido insuficiente, contribuindo para a sua rápida deterioração. Some-se a isso tudo talvez o mais dramático dos problemas com os quais convive o acervo: a fiação elétrica é visivelmente precária e não está de todo descartada a hipótese de ocorrência de uma calamidade nos locais destinados ao depósito dos jornais e arquivos.” (sem destaques no original)

18. O auxílio foi concedido pela FAPESP pelo período de setembro de 2001 a agosto de 2002, totalizando R$132.918,00 (cento e trinta e dois mil e novecentos e dezoito reais) para a aquisição de material permanente e pagamento de uma arquivista (vide Anexo II, “Processo Administrativo”).

Conforme a prestação de contas realizada pelo Instituto, tal auxílio foi utilizado para adquirir novos arquivos e outros bens necessários para a conservação e manutenção do acervo, tais como desumidificadores, aspirador de pó, computadores, copiadora, bem como o pagamento de uma arquivista pelo período de quatorze meses.

Apesar de tais investimentos, a conservação do acervo do Instituto, em maio de 2005, apresenta as mesmas condições da época da concessão do auxílio, como descreve o laudo técnico de fls. 1.147:

“O acervo está amontoado pelos cômodos, inclusive os livros; mesmo as obras raras, colocadas em estantes, em cima de mesas, em pacotes; armários onde objetos seculares se misturam com mobiliário de estilo, quadros a óleo de personalidades históricas estão colocadas de tal maneira que entravam a passagem, muitas vezes, à mercê de poeira, traça, cupim, umidade, fungos.” (sem destaque no original)

19. O Relatório Histórico e Correcional realizado pelo Secretário Geral Dr. Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda em março de 2005, traz notícias de descarte de mapas e obras raras pertencentes ao IHGSP (fls. 489).

Por este motivo, foi realizado um levantamento das obras faltantes na seção de livros raros da biblioteca do IHGSP, por iniciativa do Sr. Gabriel Moore Forell Bevilacqua, que na ocasião utilizava o acervo do IHGSP como pesquisador (fls. 554).

Tal levantamento tece as seguintes considerações:

“Durante este levantamento foram encontrados vários exemplares guardados fora de ordem. Também foi notada a existência de inúmeros livros não tombados ou com o tombamento normal da biblioteca (sem a numeração de livro raro). Possivelmente, vários dos volumes encontrados se acham fora de ordem na própria biblioteca. Para uma consideração final sobre o estado da seção de livros raros da biblioteca do Instituto Geográfico de São Paulo seria necessário uma procura mais apurada em todo o seu acervo” (sem destaque no original).

Essas considerações demonstram a total falta de controle e organização do Instituto no cuidado do seu acervo composto por diversas obras raras de grande importância para o patrimônio histórico e cultural paulista.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2006, 17h36

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