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História roubada

MP denunciou falta de segurança de acervo histórico

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Por certo, com o passar dos anos, mudaram as perspectivas sociais e, em uma sociedade voltada para o futuro, movida à velocidade de um clique de computador, diminuiu o espaço para preocupações com o passado. Com isso, caiu também o interesse geral pelo Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – IHGSP, relegado a um segundo plano na pauta de prioridades das pessoas, instituições e órgão públicos.

Correto ou não esse diagnóstico, o fato é que o Instituto veio a cair numa grave crise administrativa e financeira, colocando em risco o patrimônio histórico de que é detentor e sua própria existência. Aliás, crise financeira com a qual o Instituto convive há vários anos, conforme reconheceu a própria diretoria em carta aos associados, admitindo, após mencionar que “a dramática situação financeira e administrativa” vinha de anos anteriores, que “o IHGSP estava próximo a soçobrar em mar de dívidas e se afogar na miséria financeira” (fls. 485).

8. Um primeiro sintoma do esfacelamento administrativo da entidade foi uma ação, proposta por Roberto Machado de Carvalho, membro e ex-presidente da instituição, tendo por objetivo impedir a delapidação de seu patrimônio historiográfico.

A inicial da medida cautelar proposta denuncia a realização de um leilão, na sede do Instituto, no qual seriam leiloadas peças raras do acervo do Instituto, em conjunto com outras, cujo a origem e propriedade não era adequadamente identificada. Segundo destacaram, a conduta de organizar tal leilão “é de afronta aos verdadeiros objetivos do Instituto” (fls. 09).

Cuidava-se de uma ação cautelar inominada, em face do Instituto, distribuída em junho de 2004, pela qual foi requerida liminar para impedir a realização do leilão que, segundo afirmado, alienaria bens raros pertencentes ao IHGSP, em contradição às finalidades e ao Estatuto social da entidade (fls. 06/14).

9.É significativo que esse litígio judicial tenha surgido por ocasião de um “leilão de livros, documentos raros e ‘memorabilia’” (vide fls. 666), a ser realizado na própria sede da entidade.

Mesmo que procedentes as alegações dos envolvidos de que as peças levadas a leilão não pertenciam ao IHGSP, como alegado no pedido de reconsideração reproduzido a fls. 86/96, não deixa de causar forte estranheza o envolvimento do Instituto, estaturiamente vocacionado à preservação de bens históricos, em um evento comercial como aquele, que em nada contribui com objetivos preservacionistas.

Compreende-se, nesse sentido, a insurgência do autor daquela medida judicial. Tais eventos apenas contribuem para emprestar valor de mercado a bens cujo valor é de natureza diversa, conduzindo à dispersão de coleções e perda de referência históricas, com prejuízo a toda a sociedade.

10. O autor da medida cautelar referida, posteriormente, representou a esta Promotoria de Justiça, pedindo providências que culminaram com a instauração do Inquérito Civil que instrui a inicial.

O leilão restou inicialmente obstado por ordem judicial (fls. 80), mas agravo de instrumento suspendeu a execução da medida liminar (fls. 188). A ação principal foi posteriormente proposta (fls. 328/343), mas teve denegado seu pedido de tutela antecipada (fls. 368).

11. A situação administrativa da entidade mostra-se ainda mais fragilizada diante de divergências surgidas entre a Presidência e o Sr. Secretário Geral da entidade, externadas no documento de fls. 413/417.

O Secretário Geral do Instituto, Desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, tomou posse nessa função em agosto de 2004, de forma interina, para suprir a ausência do então Secretário que renunciara. Em janeiro de 2005, na condição de integrante da chapa eleita, tomou posse no mesmo cargo na condição de seu titular (vide relato de fls. 413).

O Sr. Secretário Geral, fizera a defesa pública da direção da entidade (fls. 495/496) e em seu discurso de posse tecera loas à Presidente reeleita em “emotiva saudação” (fls. 413).

No entanto, depois, veio a se arrepender.

12. Em decorrência do exercício das funções de seu cargo, o Dr. Augusto Ferraz Arruda deu-se conta da problemática situação administrativa da entidade e de uma série de atos, no mínimo questionáveis, que vinha adotando a Sra. Presidente da entidade. Procedeu, então, a apurações internas e desvendou uma série de irregularidades que descreveu minuciosamente no relatório encartado a fls. 464/493.

Para registrar e expressar seu inconformismo com a situação do Instituto e mais exatamente com as atitudes da Sra. Presidente, enviou cartas aos membros do IHGSP (fls. 413/417 e 462/463) e a seus Conselheiros e Diretores (fls. 449/455), bem como elaborou o detalhado relatório referido, disponibilizado aos sócios e remetido, com documentos, a esta Promotoria de Justiça (fls. 446/448).

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2006, 17h36

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