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História roubada

MP denunciou falta de segurança de acervo histórico

Por 

I. O OBJETO DA PRESENTE AÇÃO2

II. OS FATOS3

II.A. O IHGSP, seu acervo e sua importância3

II.B. A situação associativa do IHGSP5

II.C. Os riscos ao acervo do IHGSP11

II.D. As providências adotadas no âmbito do Inquérito Civil22

II. OS BENS JURÍDICOS AMEAÇADOS23

IV. A PROTEÇÃO JURÍDICA AOS BENS AMEAÇADOS29

V. PEDIDOS LIMINARES32

V.A. Das situações ensejadoras do deferimento liminar32

V.B. Os pedidos liminares formulados33

VI. PEDIDO PRINCIPAL34

SUMÁRIO38


[1] Vide art. 216 da Constituição Federal e desenvolvimento abaixo (Título II).

[2] Todas as informações históricas têm por lastro o laudo técnico produzido a fls. 1.135/1.149 dos autos do Inquérito Civil.

[3] Título I, item 1.

[4] O Patrimônio em Processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/Minc/Iphan, 2005, p. 36.

[5] Idem, ibidem, p. 40.

[6] Subtítulo II.D., acima.

[7] Pela Lei Estadual 508, de 17.11.1949, e pelo Decreto Federal n. 59.151, de 26.08.1966.

[8] Subtítulos II.C. e II.D.

[9] Vide a propósito o que dispõe o artigo 1.037, do Código Civil, no que se refere à sociedade simples, aplicável por analogia às associações.

[10] Sobre esse princípio, v. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2005, v. 2, p. 460-461.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2006, 17h36

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