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Comentários de leitores

15 comentários

Ao meu ver, a jurista Carmem Lúcia Antunes Roch...

Christian Seidel Morandi (Advogado Autônomo)

Ao meu ver, a jurista Carmem Lúcia Antunes Rocha seria a melhor nomeação ao STF.

Não há dúvida que a lista de candidatos apresen...

JL Bolzan de Morais (Procurador do Estado)

Não há dúvida que a lista de candidatos apresentada é composta por juristas da mais alta qualidade e reconhecimento.Todavia, como membro desta comunidade, professor de pós-graduação, autor de trabalhos acadêmicos e membro de órgãos consultivos, mas, sobretudo, como alguém que vê na Constituição e na Jurisdiçao Constitucional um lugar privilegiado de luta para a realização de um projeto de sociedade justa e solidária, onde o constittucionalismo ainda represente uma das conquistas da modernidade, vemos em LENIO STRECK uma candidatura que, de fato, poderá fazer repercutir no STF uma postura comprometida com a realização do projeto constitucional de 1988, com todos os seus matizes históricos. Sem dúvida, Lenio contribuirá para oxigenar esta Corte com o espírito crítico que o caracteriza e com o compromisso republicano que faz parte de nosso ideário. Por isso, além das credenciais acadêmicas e operacionais, Lenio carrega uma trajetória de embate para a construção efetiva do Estado Democrático de Direito emcampado pela CF/88.

Sem qualquer menoscabo aos nomes dos dignos jur...

L. Alves Silva (Procurador Federal)

Sem qualquer menoscabo aos nomes dos dignos juristas que ora estão sob o elevado crivo da Presidência da República, peço vênia para sustentar, na qualidade de operador do direito (como membro da advocacia pública federal), com profunda convicção, a legitimidade da candidatura do Prof. Luiz Edson Fachin a fim de que o mesmo venha a ter assento no Excelso STF, haja vista tratar-se de jurista dotado de inexcedíveis dotes profissionais e assim como possuidor de grande envergadura humanística. Faço-o aqui, na Revista ConJur, como já o fiz por meio de extenso artigo publicado em 1º de janeiro p.passado no suplemento Direito e Justiça (página 5) do Jornal O ESTADO DO PARANÁ, no intuito de aprofundar qualitativamente o debate, sem querer rivalizar, em torno do desfecho a ser agregado a tal evento, de inenarrável importância quanto ao presente e ao futuro da Justiça no Brasil. Demais disso, não devemos nos esquecer - e aqui não pretendo fazer qualquer juízo de valor precipitado quanto à pessoa física do Presidente Lula - , que a indicação do nome por parte de Sua Excelência o Presidente da República, prevista expressamente na vigente Carta Política, constitui-se ato típico senão prerrogativa ínsita do Chefe de Estado (que jamais poderá confundir-se com ato de mero Chefe de Governo, notadamente este quando investido das usuais atribuições da chefia do Poder Executivo, enquanto relacionadas à direção superior da Administração Federal), sendo certo que não acredito sejam justas as críticas aventadas de que o Exmo. Sr. Presidente esteja por praticar um ato de provimento isolado de cargo público (com color unicamente político) e destoado da real e concreta vontade popular. Ora, queira-se ou não, o fato é que o supremo mandatário da nação, lá está, bem ou mal (dependendo do sabor opinativo de quem pretenda analisar e ao mesmo tempo julgar os fatos históricos acontecidos no país), respaldado por dezenas de milhões de votos de cidadãos brasileiros, não podendo ser depreciada, quiçá, a ponderação da indicação do nome pelo Senado Federal(Câmara Alta essa, onde há, indiscutivelmente, representação paritária de todos os estados-membros da federação, cada qual por três senadores também eleitos pelo voto popular, totalizando 81 agentes políticos), casa do Congresso Nacional que ao final decidirá pela aceitação ou rejeição, por maioria absoluta da composição plenária, da indicação presidencial. Lançar, portanto, toda a responsabilidade da futura nomeação de Ministro do STF por sobre os ombros do Chefe de Estado, com a devida licença, é menosprezar a importância do Poder Legislativo (se irá, ou não, omitir-se em suas indelegáveis atribuições constitucionais, de outra situação é que se trata), o qual detém todas as condições de avaliar política senão juridicamente, inclusive mediante o inafastável procedimento da sabatina na CCJ, a legitimidade do nome que será presidencialmente indicado. Em pleno século XXI, neste Brasil de tantas discrepâncias, sendo que para o povo, sofrido em tudo e por tudo, via de regra, nada mais há que se ter em mira senão pela esperança de práxis efetiva pelos Poderes Constituídos de serviços públicos prestados comprometidos com a promoção de JUSTIÇA SOCIAL, ressalta a importância de que no olimpo da magistratura nacional tenhamos uma composição eclética (no tocante à formação técnica e humanística dos Ministros), não obstante deva estar essa tal confluência de personalidades imbricada aos ideários superiores que são a própria ratio essendi do Estado Moderno (ou seja, cuidar bem, antes de tudo, da cidadania). Sendo assim, por ostentar perfil que encarna justamente a soberana vontade do constituinte originário, entendo por imprescindível de minha parte apoiar incondicionalmente a candidatura do Prof. Luiz Edson Fachin à vaga no STF. Por derradeiro, penso de forma insofismável, somente com a salutar prática e vivência da democracia no nosso país é possível o exercício da liberdade de expressão (manifestação do pensamento), entretanto sendo vedado o anonimato, como bem observa a Carta Magna (art.5º, IV). Agradeço a atenção dos ilustres leitores. Leonardo Alves da Silva, Procurador Federal (Curitiba/PR).

Este Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh é uma excrecên...

Pedro (Outros)

Este Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh é uma excrecência!!! O simples fato de ter sido cogitado já demonstra com quê seriedade a questão do Judiciário é tratada neste país. A comunidade jurídica precisa se mobilizar urgentemente para mudar o rumo da desgraça que se aproxima!!!

Infelizmente, nos termos do art. 84, XIV, da CF...

Ricardo Adati (Advogado Sócio de Escritório)

Infelizmente, nos termos do art. 84, XIV, da CF, compete privativamente ao Presidente da República nomear, após a aprovação pelo Senado Federal os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Não se conhece, ao longo da história, algum caso em que o Senado não tenha referendado à indicação do Presidente. Assim sendo, os critérios para escolha podem ser os mais estapafúrdios possíveis (torcedor do corínthians, tocador de gaita, comedor de rapadura, bom preparador de buchada de bode e por aí vai...). Todavia, o país, na atual conjuntura, não pode ficar à mercê de pessoa que não reúna as condições básicas para o desempenho de tão elevado mister que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal exige. Atualmente, ainda podemos contar com alguns nomes de expressão que integram o STF, mas à medida que chega a aposentadoria compulsória se abre ensanchas para que Lula, no alto de sua sabedoria, indique para o cargo aquelas pessoas que dançam a música que a sua vitrola toca. Disso decorre uma pergunta que não quer calar: Até que ponto dispõe de parcialidade e isenção um ministro que julgará Lula caso, eventualmente, seja denunciado por possível cometimento de crime comum? Portanto, é mais do que premente a necessidade de se alterar a CF para que a indicação e aprovação para o cargo de Ministro do STF fique a cargo das entidades que representam as classes dos operadores do Direito. Creio que somente assim será corrigida essa intromissão indevida do Executivo no Judiciário. RICARDO ADATI

Quero lembrar que, ao mencionar os apoios inter...

Rogério Fernando Taffarello (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Quero lembrar que, ao mencionar os apoios internacionais do prof. Lenio, a matéria deixou de comentar algo relevante: também da Alemanha ele recebeu apoio de peso, representado por ninguém menos que Friedrich Müller, professor emérito da Universidade de Heidelberg.

Não há menor dúvida que a escolha do Prof. Stre...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Não há menor dúvida que a escolha do Prof. Streck seria a mais acertada. Mas, infelizmente, a escolha compete a um analfabeto e o STF é eminentemente político. Por isso, lá se encontram alguns incompetentes como seu atual presidente (engavetador de processos), Joaquim Barbosa (um estranho no ninho), Eros Grau (coitado), Ellen Gracie (lê, lê, lê, e não diz nada). Acredito que, pelo "corrimento" das coisas, um imbecil como o Greenhalgh poderá acabar sendo nomeado pelo analfabeto... e seja o que Deus quizer.

Que seja eleito o melhor! Mas qual? Na cabeça d...

Daniel (Estudante de Direito)

Que seja eleito o melhor! Mas qual? Na cabeça de lula talvez escolha um que torça para o conrintias. Espero que Lênio saia vitorioso e que possa cumprir o que todos esperam dele.

Que seja eleito o melhor! Mas qual? Na cabeça d...

Daniel (Estudante de Direito)

Que seja eleito o melhor! Mas qual? Na cabeça de lula talvez escolha um que torça para o conrintias. Espero que seja o Lênio saia vitorioso e que possa cumprir o que todos esperam dele.

Grandes nomes foram citados. Os professores Len...

Eneas de Oliveira Matos (Advogado Sócio de Escritório)

Grandes nomes foram citados. Os professores Lenio Streck e Enrique Lewandowski são excelentes juristas. Entretanto, o Professor Luiz Edson Fachin é, sem dúvida, um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos. Sua contribuição para o desenvolvimento do direito brasileiro é inestimável, bastando lembrar que é um dos precursores do movimento de releitura do direito pela Constituição. Sua tese sobre o patrimônio mínimo é uma verdadeira tese no sentido de exemplo a ser seguido por aqueles que ainda acreditam em um direito mais justo e que contribua para a erradicação da pobreza no Brasil. Espero que o Presidente faça a melhor escolha, porque quem ganha é o povo brasileiro com isso.

A CAPACIDADE DE LÊNIO STRECK É INIGUALÁVEL! SE ...

gusmao (Bacharel - Ambiental)

A CAPACIDADE DE LÊNIO STRECK É INIGUALÁVEL! SE TODOS OS MINISTROS DO SUPREMO TIVESSEM UM SENSO DE JUSTIÇA E DEMOCRACIA IGUAL AO DE LÊNIO, TALVEZ PODERÍAMOS DIZER QUE O SUPREMO ESTARIA CUMPRINDO COM SEU PAPEL CONSTITUCIONAL. ENQUANTO NÃO FOR TROCADO O "LIXO" QUE HÁ DENTRO DA CORTE E MODIFICADA A FORMA DE NOMEAÇÃO DOS MINISTROS, O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITOS ESTARÁ, AINDA, EM ESTADO DE INSEGURANÇA PLENA.

A indicação do Prof. Streck é bem assentada do ...

Marcio Luís Marques (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

A indicação do Prof. Streck é bem assentada do ponto de vista de que se queira "oxigenar" o STF, 'ex vi' o seu posicionamento na corrente garantista cosntitucional, seja em matéria penal ou tributária. No entanto, há o perigo deste se deixar pela odiosa posição de "voto com a maioria", o que indefectivelmente irá levá-lo a ser mais um na massa de manobra do governo, haja vista o Pretório Excelsior ter se tornado uma Corte eminentemente política. Ah, que saudades onde lá transitavam mentes como Aliomar Baleeiro, Rui Barbosa, entre outros. Que possa ser escolhido o nome mais equilibrado e eqüânime, para que seja concretizada a verdadeira JUSTIÇA!

O que não se pode é "politizar" a Suprema Corte...

JA Advogado (Advogado Autônomo)

O que não se pode é "politizar" a Suprema Corte de justiça, criando bancadas disso ou daquilo, que apoiam ou deixam de apoiar pessoas, partidos ou teses. Os requisitos para ser ministro do STF são muito maiores do que ser independente e destemido - estas qualidades todo e qualquer juiz deve ter. É uma pena que os critérios para a escolha fiquem ao arbítrio exclusivo de um homem só, no caso o presidente da República. As cores da democracia precisam logo invadir também essa seara, pois essa escolha solitária fere o princípio constitucional da IMPESSOALIDADE (Art. 37 da CF).

Acho que deveriam indicar a Procuradora da Repú...

fortuna (Bacharel - Criminal)

Acho que deveriam indicar a Procuradora da República Janice Ascári ou o Procurador da República Luís Francisco, pois estes sim já mostroram que são realmente independentes e que não teme poderosos de plantão ou não, tanto que já colocaram muitos corruptos na cadeia. Com o devido respeito aos demais nomes indicados, são mais adequados para outras coisas, até porque já mostraram talento para isso, mas nunca para o STF.

Que ele não seja mais um "capacho" do Governo.

Cabral (Advogado Autônomo - Tributária)

Que ele não seja mais um "capacho" do Governo.

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