Instâncias de passagem

TJ gaúcho representa um terço dos recursos que chegam ao STJ

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28 de fevereiro de 2006, 7h00

Do total de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, um terço vem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A informação é da assessoria do próprio TJ.

O vice-presidente do tribunal, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, lamenta a constatação de que, assim como a primeira instância, a segunda também está virando apenas uma instância de passagem. “Inicia-se um processo pensando em Brasília.”

A qualidade das decisões do TJ gaúcho, no entanto, ainda é satisfatória. Pelo menos, a taxa de reforma, que é de 33,50%, está um pouco abaixo da média nacional, de 33,97%. Os dados referem-se a 2004 e foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Número do estado

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou 15 mil Recursos Extraordinários e Especiais de Direito Público, 45 mil de Direito Privado e 3.800 Criminais.

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