Do total de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, um terço vem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A informação é da assessoria do próprio TJ.
O vice-presidente do tribunal, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, lamenta a constatação de que, assim como a primeira instância, a segunda também está virando apenas uma instância de passagem. “Inicia-se um processo pensando em Brasília.”
A qualidade das decisões do TJ gaúcho, no entanto, ainda é satisfatória. Pelo menos, a taxa de reforma, que é de 33,50%, está um pouco abaixo da média nacional, de 33,97%. Os dados referem-se a 2004 e foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal.
Número do estado
No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou 15 mil Recursos Extraordinários e Especiais de Direito Público, 45 mil de Direito Privado e 3.800 Criminais.