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Instâncias de passagem

TJ gaúcho representa um terço dos recursos que chegam ao STJ

Do total de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, um terço vem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A informação é da assessoria do próprio TJ.

O vice-presidente do tribunal, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, lamenta a constatação de que, assim como a primeira instância, a segunda também está virando apenas uma instância de passagem. “Inicia-se um processo pensando em Brasília.”

A qualidade das decisões do TJ gaúcho, no entanto, ainda é satisfatória. Pelo menos, a taxa de reforma, que é de 33,50%, está um pouco abaixo da média nacional, de 33,97%. Os dados referem-se a 2004 e foram divulgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Número do estado

No ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou 15 mil Recursos Extraordinários e Especiais de Direito Público, 45 mil de Direito Privado e 3.800 Criminais.

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

1 comentário

Isso é ótimo, uma vez que com a manutenção dest...

Thiago Vilela (Advogado Associado a Escritório)

Isso é ótimo, uma vez que com a manutenção destes processos, a economia, o trabalho dos advogados, bem como toda máquina que se opera na região dos pampas, continuará por muitos anos abastecendo os bolsos dos cidadãos. Com efeito, pelo conhecimento do que ocorre com o Judiciário Gaúcho e de todo trabalho dos colegas advogados daquela região, observo que existe um sistema mercantilista que envolve toda procura pela justiça e da própria aplicação da lei ao cao concreto pelo Poder Judiciário. Portanto, os dados apontados pelo STJ, apenas destacam que o negócio gera lucro e, enquanto isso nós advogados paulistas continuamos nossa busca pela melhor aplicação da justiça, obervados, regulados e punidos pela Ética que sustenta nossa profissão.

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