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Quarta-feira de cinzas

Receita começa a receber declaração de Imposto de renda

A partir desta quarta-feira (1º/3), a Receita Federal começa a receber a declaração do Imposto de Renda de 2006. O documento pode ser enviado a partir das 14 horas pela internet, entregue em disquete nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal ou em formulário nas agências dos Correios. O prazo para a entrega da declaração de pessoas físicas termina no dia 28 de abril.

As declarações simplicadas, que utilizam o desconto de 20% dos rendimentos tributáveis, podem ser feitas na página eletrônica da Receita www.receita.gov.br. Para os contribuintes que moram no exterior, as alternativas são os formulários ou disquetes para entregar nos postos do Ministério das Relações Exteriores pelo mundo.

São obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam, em 2005, rendimentos tributáveis superiores a R$ 13.968,00; que receberam rendimentos não-tributáveis acima de R$ 40.000,00; que têm patrimônio igual ou superior a R$ 80.000,00. A Receita Federal estima receber 22 milhões de declarações este ano.

Na versão da declaração de renda de 2006 pela internet, o contribuinte deverá informar o número do recibo da declaração do ano anterior. Segundo o coordenador de Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, a providência visa evitar que pessoas, por erro ou má-fé, enviem a declaração de terceiros.

Outra novidade é que a cópia de segurança poderá ser feita, além do disquete, por meio de um pen drive — um compartimento externo ao computador com maior capacidade de armazenamento. O contribuinte também poderá imprimir o comprovante da declaração salvo no disquete ou no pen drive.

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2006, 7h00

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