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Dia de estréia

Agentes penitenciários federais tomam posse em março

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Os primeiros agentes penitenciários federais formados no país tomarão posse em 16 de março. O anúncio foi feito em nota divulgada neste feriado pelo Ministério da Justiça.

Na quarta-feira passada (22/10), o Diário Oficial da União publicou relação dos 200 primeiros convocados pelo Depen — Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. O grupo, que será treinado a partir do dia 20 de março, vai atuar no primeiro presídio federal que, segundo o governo será inaugurado ainda neste primeiro semestre em Catanduvas (PR).

A outra penitenciária, em Campo Grande (MS), segundo o governo, também ficará pronta até junho. Outras três unidades “já estão em construção e em fase final de licitação em vários estados brasileiros".

A primeira turma de agentes penitenciários federais da história do Brasil é composta de 174 homens e 26 mulheres classificados em concurso público no ano passado. O treinamento ficará a cargo da Gepoe — Gerência Penitenciária de Operações Especiais da Papuda.

Segundo o governo, "a iniciativa do Ministério da Justiça muda o conceito de gestão penitenciária no Brasil e obedece a uma determinação da Lei de Execução Penal, de 1984, que não foi cumprida por nenhum outro governo. Para a criação do Sistema Penitenciário Federal, o governo Lula construirá, até o final de 2006, cinco unidades de segurança máxima especial, com capacidade total para mil presos. Elas conterão celas individuais, infra-estrutura e equipamentos de segurança de última geração".

A nota do Ministério da Justiça informa que as obras do presídio de Catanduvas devem terminar no início de abril, quando começam a ser instalados os equipamentos de segurança. "Ainda neste semestre, será concluída a unidade de Campo Grande (MS). As demais ficarão em Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e no Espírito Santo. A idéia é que estejam localizadas em pontos estratégicos do território nacional (uma em cada região), a fim de possibilitar o atendimento às necessidades dos sistemas penitenciários estaduais."

O governo diz que "as penitenciárias federais servirão para abrigar criminosos de alta periculosidade, que comprometam a segurança de outros detentos ou que possam ser vítimas de atentados dentro dos presídios, além dos que se encontram em Regime Disciplinar Diferenciado. O objetivo do governo federal é, ao mesmo tempo, garantir um isolamento maior dos chefes do crime organizado e aliviar a tensão no sistema carcerário estadual".

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2006, 7h00

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