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Luz Amarela

TCU ficará com mais uma cadeira vazia em abril

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O ritmo de julgamentos no Tribunal de Contas da União deverá diminuir em abril. O ministro Lincoln Magalhães da Rocha vai atingir a idade limite de 70 anos dia 30 e terá que deixar compulsoriamente a casa. Como há quase dois anos o Senado não se entende em torno de um nome para a vaga do ex-ministro Iram Saraiva — a vaga pertence àquela Casa do Legislativo — o TCU terá apenas nove ministros em suas sessões, num momento em que cresce o volume de processos a julgar.

Esse desfalque de Rocha, aliás, pode ir bem longe. A escolha de um novo ministro-substituto, pelo Regimento do TCU, tem que ser feita mediante concurso público, o que pode levar de quatro a seis meses, pelo menos.

A indicação do substituto de Saraiva pode ficar até para depois das eleições, comenta-se em Brasília. O PMDB queria a princípio no cargo o senador Luiz Otávio, mas como o parlamentar é acusado pelo Ministério Público de ter desviado R$ 15 milhões do BNDES, verba destinada a construção de 13 balsas no Pará, a indicação passou a ser bombardeada por todos os lados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, chegou até a trabalhar na sugestão de outro nome. Pediu a Luiz Otávio, sucessivas vezes, que desistisse da indicação. Nada. O senador alegou que sendo a indicação uma escolha do partido, só o PMDB para desconvidá-lo. Além disso, argumentou que sair em meio a pressão equivaleria a uma confissão de culpa.

O que se acredita agora é que ou o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, julga o caso rápido, ou só restará a alternativa de aguardar outubro, quando Luiz Otávio tentará a reeleição. Vitorioso, com mais oito anos de mandato, aí ele até poderia abrir mão da indicação para o TCU.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 27 de fevereiro de 2006, 7h00

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