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Homicídio qualificado

STJ nega Habeas Corpus para acusada de matar o marido

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido de Habeas Corpus da estudante Tânia Márcia dos Santos Nunes, acusada de ter participado do assassinato do marido com a ajuda de seus dois amantes.

Segundo os autos, a ré pegou emprestado R$ 5 mil de um dos amantes para pagar um matador, além de ter comprado a arma do crime e a gasolina usada para queimar o corpo da vítima.

A denúncia afirma que a estudante, denunciada por homicídio qualificado e destruição de cadáver, “arquitetou a morte de seu esposo”, para que ela e os outros dois denunciados “pudessem desfrutar livremente o romance existente entre eles, sem a interferência da vítima”.

O relator do processo, ministro Nilson Naves, considerou que gravidade e repercussão do caso, por si sós, eram insuficientes para determinar prisão preventiva, que, portanto, carece de real fundamentação. Assim, o relator votou por conceder a ordem para revogar a prisão.

Entretanto, o ministro Hamilton Carvalhido divergiu. Para ele, não seria possível conceder a liberdade à acusada diante da dificuldade de produzir provas e da própria fundamentação do pedido de prisão preventiva. Esse foi o entendimento que prevaleceu no julgamento. Os ministros Paulo Gallotti e Hélio Quaglia Barbosa acompanharam o voto divergente.

HC 43.493

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2006, 12h53

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