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União do Vegetal

Suprema Corte dos EUA libera culto com chá alucinógeno

A Suprema Corte dos EUA deu autorização à seita União do Vegetal para praticar culto em território americano, que utiliza um chá alucinógeno que, segundo os dirigentes da seita, aproxima os praticantes de Deus. O pedido foi concedido na terça-feira (21/2), em votação unânime.

Oito juízes do tribunal recusaram os argumentos do governo americano, de que uma das substâncias contidas na bebida da ayahuasca está na lista de entorpecentes proibidos pela legislação em vigor. As informações são de Iuri Dantas para o jornal Folha de S.Paulo

A decisão abre espaço para que outras seitas nascidas no Brasil, como o Santo Daime e a Barquinha, busquem autorização semelhante na Justiça americana. Em 2004, a Suprema Corte havia permitido que os praticantes da União do Vegetal nos EUA — um grupo de 130 pessoas — utilizasse o chá durante a festa do Natal.

Na decisão, o tribunal levou em conta exceção semelhante dos membros da Igreja Nativa Americana, na grande maioria indígenas, que usa em seus rituais um chá composto por peiote. A diferença é que o peiote é produzido e consumido nos EUA, e a ayahuasca, importada do Brasil. Os índios possuem, ainda, o Ato de Liberdade de Religião Indígena, aprovado em 1994, que especifica a autorização para o uso do peiote para fins religiosos.

O chefe da Suprema Corte, John Roberts, assinalou que o chá fazia parte de um “exercício sincero de religião” e que os argumentos do governo, se verdadeiros, também proibiriam o peiote. Membros da Igreja Nativa Americana temiam justamente que o tribunal aceitasse este raciocínio e proibisse seus rituais.

No processo contra a União do Vegetal, o governo vinha tentando proibir o uso da ayahuasca desde 1999, quando apreendeu cerca de 114 litros do chá com Jeffrey Bronfman, responsável pela seita nos EUA. A Suprema Corte foi consultada como terceira instância, depois de o governo ter sido derrotado em uma corte federal e numa primeira apelação.

Os usuários de ayahuasca têm amparo na legislação brasileira desde 1986, quando o extinto Conselho Federal de Entorpecentes não apenas aprovou o uso em cerimônias religiosas como também recomendou a prática. Desde 2004, o Brasil espera da ONU posição semelhante e já recebeu indicação de que o organismo será favorável aos chá em cultos.

O chá da ayahuasca contém DMT (dimetiltriptamina), uma substância alucinógena psicoativa, que estimula o sistema nervoso central. O corpo humano produz pequenas quantidades da droga normalmente, mas, quando ingerida, causa fortes alucinações, o que os usuários religiosos classificam como visões do mundo espiritual. Em termos superficiais, os membros tanto da União do Vegetal, Santo Daime quanto da Barquinha acreditam que a bebida os aproxime de Deus.

Tais cultos nasceram no Brasil após a expansão dos seringueiros na Amazônia, de 1940 a 1960. Alguns desses trabalhadores fizeram contato com os rituais indígenas da ayahuasca e acrescentaram motivos católicos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2006, 12h33

Comentários de leitores

1 comentário

Como ja estudei o assunto, somente para efeito ...

Fernando Coratti Silva (Advogado Autônomo)

Como ja estudei o assunto, somente para efeito de esclarecimento, o termo Alucinogeno foi mal aplicado visto que varios estudos cientificos apuraram, ainda sem explicaçao, que as visoes que uma pessoa tem ao tomar o cha é muitas vezes compartilhada por outras que tambem o ingeriram. Assim, como alucinação é um efeito individual e não existe alucinaçao coletiva, nao poderia, a rigor, o cha ser taxado de alucinógeno. Diferentemente do que acontece com outras substancias psicoativas, essas sim, alucinógenas.

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