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Justiça no Carnaval

Passarela do samba no Rio vai ter Juizado Especial Criminal

A Justiça do Rio de Janeiro vai instalar um Juizado Especial Criminal na Marquês de Sapucaí, no sábado (25/2) e domingo (26/2) de Carnaval, durante os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial. Brigas, consumo de entorpecentes, lesão corporal, desacato e demais crimes de pequeno potencial ofensivo serão autuados no Juizado e julgados na hora. Com o juiz estarão de plantão um promotor, um defensor público e serventuários da Justiça.

Nas demais comarcas, os juízes de plantão nas Varas e Juizados deverão atender, cumulativamente, a todas as comarcas de sua região, nas sedes dos respectivos Fóruns.

Plantão da Justiça

Nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março (quarta-feira de Cinzas), a Justiça do Rio funcionará 24 horas na capital em regime de plantão, para atender a pedidos de caráter urgente (pedidos de Habeas Corpus, prisão preventiva, busca e apreensão de menor, medida para ingresso em local onde exista alguém em risco, entre outros).

O plantão judiciário da capital será no Fórum Central, com entrada pela Rua Dom Manuel 29 (Praça Quinze). Haverá, ainda um plantão da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, localizada na Av. Presidente Vargas, próximo a Praça Onze de Junho.

Juizados em eventos

A Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo têm feito da instalação dos Juizados Especiais Criminais em eventos uma prática. Durante o show do grupo Rolling Stones no sábado (18/2), um Juizado funcionou dentro de um ônibus informatizado, nas proximidades do Hotel Meridien.

Nos dois shows do U2 no estádio do Morumbi, em São Paulo, o Juizado contou com um juiz, um procurador do estado, um promotor de Justiça, quatro escreventes, dois auxiliares e um oficial de Justiça. O serviço teve o apoio da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Militar.

A primeira experiência de Juizado em estádios aconteceu no dia 4 de agosto de 2005, durante o clássico entre os times São Paulo e Palmeiras. Na partida entre São Paulo e Corinthians, no dia 7 de setembro passado, também contou com o serviço do Juizado, contabilizando três ocorrências nos dois jogos.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2006, 19h23

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