PT entra com queixa-crime contra Fernando Henrique

O Partido dos Trabalhadores entrou nesta terça-feira (21/2) com queixa-crime contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por crime de difamação contra o partido. A queixa foi distribuída no Foro Regional da Lapa, em São Paulo.

A ação tem por base declarações de FHC em entrevista à revista IstoÉ de 8 de fevereiro. Entre outras afirmações, o ex-presidente disse à revista que “a ética do PT é roubar”.

Para o PT, Fernando Henrique “extrapolou os limites do direito de opinião e de manifestação do pensamento para atingir ilicitamente a honra do Partido dos Trabalhadores, ofendendo sua reputação perante todos os brasileiros e em especial os seus filiados”.

Segundo os advogados João Roberto Egydio Piza Fontes e Fábio da Costa Azevedo, que representam o PT na queixa-crime, as afirmações “atingiram criminosamente a honra do Querelante (PT), contendo a imputação de fatos ofensivos à sua reputação, à sua credibilidade e respeitabilidade enquanto Partido Político, caracterizando, portanto, o ilícito de difamação”.

Na queixa-crime, os ressaltam que questões políticas não podem ser objeto da ação. “O que verdadeiramente importa a esta é que ao conceder a aludida entrevista inegavelmente o Querelado (Fernando Henrique) imputou fatos ofensivos e lesivos ao apreço, conceito e estima que o PT desfruta perante os seus simpatizantes, filiados e a opinião pública, o que significa dizer em conclusão: imputou fatos objetivos e determinados que incidem em reprovação ético-social, caracterizando o crime de difamação.”

De acordo com João Piza, o partido entrará com outra ação, ainda sem data definida, pedindo indenização por danos morais.