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Em defesa da honra

PT entra com queixa-crime contra Fernando Henrique

O Partido dos Trabalhadores entrou nesta terça-feira (21/2) com queixa-crime contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por crime de difamação contra o partido. A queixa foi distribuída no Foro Regional da Lapa, em São Paulo.

A ação tem por base declarações de FHC em entrevista à revista IstoÉ de 8 de fevereiro. Entre outras afirmações, o ex-presidente disse à revista que “a ética do PT é roubar”.

Para o PT, Fernando Henrique “extrapolou os limites do direito de opinião e de manifestação do pensamento para atingir ilicitamente a honra do Partido dos Trabalhadores, ofendendo sua reputação perante todos os brasileiros e em especial os seus filiados”.

Segundo os advogados João Roberto Egydio Piza Fontes e Fábio da Costa Azevedo, que representam o PT na queixa-crime, as afirmações “atingiram criminosamente a honra do Querelante (PT), contendo a imputação de fatos ofensivos à sua reputação, à sua credibilidade e respeitabilidade enquanto Partido Político, caracterizando, portanto, o ilícito de difamação”.

Na queixa-crime, os ressaltam que questões políticas não podem ser objeto da ação. “O que verdadeiramente importa a esta é que ao conceder a aludida entrevista inegavelmente o Querelado (Fernando Henrique) imputou fatos ofensivos e lesivos ao apreço, conceito e estima que o PT desfruta perante os seus simpatizantes, filiados e a opinião pública, o que significa dizer em conclusão: imputou fatos objetivos e determinados que incidem em reprovação ético-social, caracterizando o crime de difamação.”

De acordo com João Piza, o partido entrará com outra ação, ainda sem data definida, pedindo indenização por danos morais.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2006, 19h20

Comentários de leitores

11 comentários

Está difícil para o PFL e PSDB aceitarem a der...

drummond57 (Professor)

Está difícil para o PFL e PSDB aceitarem a derrota passada para Lula. Aquele grupo achava que ficaria para sempre no poder e que seu economista era o melhor. Portanto, está correta a atitude do PT em processar FHC.

Fernando Henrique não falou nenhuma mentira.Que...

dss (Advogado Autônomo)

Fernando Henrique não falou nenhuma mentira.Quero saber se com a denuncia a justiça irá atras das pessoas que receberam o mensalão, não fazendo igual ao novo engavetador geral da república que se acha no direito de não dar explicações sobre nada. Eu achava o governo de FHC ruim, mas este é pior. O lula e o PT vai conseguir enrolar o povo novamente.

Infelizmente em nosso Brasil este comentário do...

Ronaldo de Oliveira (Advogado Autônomo)

Infelizmente em nosso Brasil este comentário do FHC nos remete para um ditado popular: um roto falando de um esfarrapado!

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