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Amor à profissão

Entrevista: Arnaldo Malheiros Filho

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Arnaldo Malheiros Filho - por SpaccaPara ser um bom advogado é preciso saber contar uma história. Um advogado criminalista, por exemplo, não pode se limitar a estudar Direito Penal. Ele tem de se debruçar sobre todas as demais áreas, porque o que Direito Penal faz é atribuir penas para aquilo que as outras áreas do Direito dizem ser ilícitos.

A lição é do advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho. “Quando eu era estudante não gostava de ouvir essa história, mas na profissão aprendi que é verdade.”

Malheiros é um advogado respeitado. Ele integra a lista de seis dos sete ministros do STF a quem este site pediu para indicar os nomes dos advogados mais admirados. Em enquete feita com trezentas das maiores empresas do país ele foi apontado como o criminalista mais admirado pelos executivos.

“Gosto da advocacia e daquilo que o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos chama de aventura. Ou seja, você não sabe se vai ganhar muito dinheiro. Leva uma vida instável. Mas, no fim, essa instabilidade é que me atrai. Gosto da liberdade, tanto a que a profissão liberal me dá, como a liberdade das pessoas que eu defendo. Eu não seria um bom acusador e também creio que não sirvo para julgar”, afirma.

Na defesa de figuras de destaque na imprensa — como Delúbio Soares, Henrique Meirelles, Silvio Pereira, Eliane Tranchesi e Edemar Cid Ferreira — Malheiros afirma que o fato de o cliente já estar condenado pela sociedade na maior parte das vezes faz melhorar a defesa. “Dá mais gás ao advogado. É o desafio”, garante.

Nesta entrevista à Consultor Jurídico, o advogado de 55 anos também se revela um crítico ácido do sistema penitenciário e defende a prisão como o último dos recursos: “A prisão tem um tremendo custo e não tem utilidade social. O sistema penitenciário é tão lamentável que o juiz aprende a se anestesiar e a dizer o seguinte: ‘eu não quero nem saber o que está acontecendo lá, porque se souber vou ver que é um absurdo’. Assim, o juiz fecha os olhos e aplica a lei”.

Malheiros entrou para a faculdade de Direito da USP em 1968. Até se formar, em 1972, foi revisor e copy desk da Revista dos Tribunais. Depois, fez estágio com um colega de faculdade, formado um ano antes. Em 1973, iniciou o curso de pós-graduação, orientado por Manuel Pedro Pimentel e foi trabalhar com José Carlos Dias. Em 1980, a parceria foi desfeita e Malheiros abriu seu próprio escritório.

Também participaram da entrevista os jornalistas Aline Pinheiro, Márcio Chaer, Maria Fernanda Erdely e Rodrigo Haidar.

Leia a entrevista

ConJur — O que é preciso para ser um bom advogado criminalista?

Arnaldo Malheiros Filho — Advogar é contar uma história. Se você não souber contar uma história, você não pode ser um bom advogado em nenhum ramo. Também é preciso ser bem articulado e saber escrever. Depois, é necessário ter boa formação jurídica, que não se limite ao Direito Penal. Aquele que quer ser advogado tributarista pode se concentrar em Direito Tributário, com uma base em Constitucional para fazer uma retaguarda. Na advocacia criminal isso não é possível.

ConJur — Que peso tem o domínio técnico na profissão?

Arnaldo Malheiros Filho — É grande. Quando eu era estudante não gostava de ouvir essa história, mas na profissão aprendi que é verdade. Os professores diziam que não tem nenhum ramo da advocacia que se cruze tanto com os outros quanto o criminal. O Direito Penal cria penas para infrações que são de outros ramos do Direito. Por exemplo: o Direito Penal estabelece uma pena para aquilo que o Código Tributário diz que é ilícito. No caso de homicídio, a Constituição não garante o direito à vida? Então vemos aí um reflexo do Direito Constitucional. Há também os crimes patrimoniais. Patrimônio é regido pelo Código Civil.

ConJur — O senhor acredita que o Direito Penal econômico terá o mesmo grau de incidência que o Direito Criminal tradicional?

Arnaldo Malheiros Filho — Não. A primeira razão é a seguinte: não tem tanta gente assim cometendo crime econômico, como tem cometendo crime comum. Até porque não tem tanta gente em condições de cometer o crime econômico. Por outro lado, hoje vivemos uma onda punitiva. Não podemos esquecer que temos um modelo penal ainda baseado na prisão, que é um instrumento totalmente falido. A prisão não tem utilidade social e tem um tremendo custo. Recentemente, o Ministério da Justiça fez um levantamento e constatou que, pelo crescimento do número de condenados, o governo federal teria de inaugurar um presídio por mês só para abrigar novos condenados. O governo deveria inaugurar uma escola por semana, um hospital por mês, e não um presídio. Então, é forçoso que haja uma substituição de pena.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

10 comentários

Dijalma Lacerda Permitam-me citar apenas mai...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dijalma Lacerda Permitam-me citar apenas mais um nome, no meio de tantos outros também importantes para a Advocacia, e este nome é de Vargem Grande do Sul, interior do Estado de São Paulo: VALDIR TRONCOSO PERES. Obrigado, Dijalma Lacerda

Concordo com algumas teses do entrevistado, por...

Josimar (Consultor)

Concordo com algumas teses do entrevistado, porém acredito que em determinadas situações, deve-se tirar do convivio da sociedade certos individuos, embora não devemos nos preocupar muito com isto, pois do outro lado sempre haverá o acusador, os jurados e o Juiz para determinar a sentença. No mais, a própria constituição já deu um grande passo neste sentido, ao determinar que ninguém poderá ser PRESO POR DÍVIDA, salvo se for depositário infiel. Quantos pais de família não foram presos no passado por passar um cheque sem fundo para comprar alimentos para o sustento dos filhos ou por adquirir dívidas devido a perda de emprego doença etc... ( Se bem que cada caso é um caso ). Voltando a alguns pontos da entrevista, não podemos nos esquecer que muitos Bandidos de verdade vão para a cadeia e lá se comportam como bons moços e tem suas penas super reduzidas por bom comportamento, porém aí sim é uma safadeza, pois muitos deles apenas estão representando como atores e ao sair, começa tudo de novo ( Principalmente os assaltantes ). Aí se forem presos novamente, se comportam e saem... se comportam e saem... se comportam e saem.

São Paulo é um estado privilegiado quando se tr...

Mário de Oliveira Filho (Advogado Sócio de Escritório)

São Paulo é um estado privilegiado quando se trata de advogados criminalistas. Ao lado do grande Malheiros perfilam Alberto Zacharias Toron, David Teixeira de Azevedo, Celso Vilardi, Francisco Lobo da Costa Ruiz, Mauro Nacif, Alexandra Szafir, Sônia Rao, Tales Castelo Branco, D´Urso, Laertes de Macedo Torrens, Paulo Sérgio Leite Fernades, Batochio, Léo Ribeiro Scholz, Mariz, entre tantos mais tantos outros, que a lista invocada pelos ministros e pelo empresariado, por mais longa que fosse deixaria ilustres e competentes profissionais de fora. Aproveito para dar o meu abraço no Arnaldo, nos colegas mencionados e nos todos os outros que orgulham e dignificam a advocacia criminal.

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