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A menina dos olhos

Advogados apostam que 2006 será o ano das PPPs e das fusões

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Confirmadas as previsões dos advogados de alguns dos principais escritórios prestadores de serviços jurídicos do país, o ano de 2006 terá como produtos de destaque em suas gôndolas os negócios que envolvem as PPPs — Parcerias Público-Privadas, as operações de abertura de capital e as fusões e aquisições de empresas.

A aposta nas PPPs é unânime. O que ainda deixa alguma dúvida é o calendário de sua implantação. A lentidão do seu desenrolar em 2005 e a noção de que nenhum projeto decolará na primeira metade do ano é um nó a ser desatado na previsão. O lançamento do edital de licitação para a construção da linha amarela do Metrô de São Paulo nos últimos dias do ano passado pode ser tido como um prenúncio. Ao menos para os grandes escritórios de advocacia, 2006 tem tudo para entrar para a história como o ano das PPPs.

Pouco mais de um ano depois de entrar em vigor a Lei 11.079, que regulamentou as PPPs, a crença é a de que a estrada já está pavimentada. Só não foi aberta ao tráfego. Com a lei, seguiu-se uma série de atos que regulamentam aspectos gerenciais para a implementação das parcerias. Em seguida, foi a vez dos estados que já estão avançados na elaboração de projetos do gênero — em relação a projetos do governo federal a expectativa é menor.

“O governo federal está atrasado e deve enfrentar dificuldades por conta do calendário eleitoral, mas os governos estaduais estão investindo forte em PPP”, afirma Isabel Franco, sócia do Demarest e Almeida. Há ao menos mais dois projetos em estudo em São Paulo, dois na Bahia e outros em Minas Gerais e Santa Catarina. As idéias mais avançadas se concentram na área de saneamento, recuperação de estradas e construção de presídios.

Muito trabalho

PPPs são campos férteis para advogados, cujo trabalho se estende desde a elaboração dos primeiros esboços do que será a parceria até a formação de consórcios para participar das licitações. E a necessidade de investimentos em infra-estrutura aliada à confiança crescente nas instituições do país deve resultar em muito trabalho.

“Além do trabalho na área pública, temos a análise de editais de licitação, de contratos, além da participação na montagem e no fechamento dos negócios”, atesta Antonio Corrêa Meyer, sócio titular do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Meyer aposta em grandes investimentos no setor hidrelétrico e de petróleo e gás.

O advogado Ricardo Tosto, à frente de um escritório já habituado a atuar em grandes concorrências — o Leite, Tosto e Barros assessorou empresas e consórcios vencedores de recentes leilões da Aneel — corrobora as expectativas, mas faz ressalvas: “Há certas dificuldades para acesso ao crédito que podem atrapalhar o ritmo de crescimento das parcerias. A demora do BNDES em liberar crédito, hoje, é muito grande, e muitos negócios dependem da linha de trabalho adotada pelo banco”.

Fôlego para empresas

Mas nem só de PPPs viverão os advogados em 2006. A arbitragem, por exemplo, deve ganhar espaço junto com as próprias PPPs, cuja legislação estimula o uso desse instrumento para a solução de controvérsias. “A arbitragem ganha ainda mais espaço na resolução de conflitos porque é acolhida por legislações específicas. A mais recente alteração introduz um dispositivo na lei de concessões que permite de forma expressa o uso da arbitragem”, afirma Gilberto Giusti, do Pinheiro Neto.

Outra frente expressiva de demanda de serviços jurídicos é a recuperação judicial. Animados com os primeiros resultados de processos de grandes empresas em situação delicada — o plano de recuperação da Varig, por exemplo, foi homologado em dezembro pela Justiça do Rio de Janeiro —, especialistas crêem no amadurecimento das novas regras. Mas o pleno sucesso na aplicação da lei depende de algumas variantes.

O projeto de lei que regulamenta o parcelamento da dívida tributária das empresas é considerado tímido em relação ao prazo (divide o pagamento em, no máximo, sete anos) e há temor de que possa prejudicar a efetividade da nova lei. Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, uma das condições para a concessão da recuperação é a apresentação da certidão negativa de débitos fiscais. Levando em conta que qualquer empresa que recorre à recuperação judicial terá débitos fiscais, exigir a certidão no começo do processo pode ser um empecilho de consideráveis proporções. O projeto, de número 5.250/05, deve ser levado em breve à votação pelo plenário da Câmara.

Mercado financeiro

Para Thiago Giantomassi, do Demarest, outra área que terá cada vez mais demanda será a de mercado de capitais, com empresas nacionais mantendo o ritmo de abertura de capital de anos anteriores. “Casos de sucesso na abertura de capital, como o leading case da Natura, estimulam as empresas a entrar no mercado”, afirma o advogado, referindo-se ao caso-piloto que sinalizou o enquadramento judicial da matéria.

O advogado também aposta na abertura de um mercado para pequenas empresas com a criação do Bovespa Mais. Ele permite a abertura de capital de empresas com potencial de crescimento, mas que não têm liquidez suficiente para participar dos demais segmentos da Bolsa. “Já existem pedidos de abertura de capital para esse novo segmento e para os demais. O ano promete”, afirma Giantomassi.

A assessoria jurídica em fusões e aquisições também deve acelerar o ritmo, afirma José Luis Salles Freire, do Tozzini, Freire, Teixeira e Silva. Com a experiência de quem, no ano passado, assessorou negócios da rede Pão de Açúcar e a venda da Ripasa para um consórcio formado por Votorantin e Suzano, Freire aposta que o mercado terá movimentação entre as grandes e prevê uma série de aquisições menores e consistentes.

A análise de Fernando Meira, do Pinheiro Neto, outro especialista em fusões e aquisições, vai na mesma linha. “Há grandes operações iniciadas em 2005 que devem ser finalizadas em 2006. Espera-se também um movimento no setor das empresas de telefonia, de energia elétrica e nas áreas financeira e das usinas de açúcar”, afirma.

Meira avalia também que grandes investidores voltam cada vez mais os olhos ao Brasil e colocam o País em seu plano de investimentos – como exemplo, cita que no ano passado o Pinheiro Neto assessorou a compra de uma participação acionária do Magazine Luiza por um fundo estrangeiro.

A preferência se dá em razão do potencial de crescimento e da atual situação de segurança institucional. Para ele, além das PPPs — que ninguém deixa de apostar que será a área mais mimada pelo mercado jurídico — o ano de 2006 será tomado por outras duas ondas: a de abertura de capital e de fusões e aquisições.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2006, 7h00

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