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Selos seguros

Tribunal do Rio aumenta segurança em serviços de cartórios

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O Tribunal de Justiça do Rio inicia na próxima semana a implantação do Sistema de Consulta de Selos nos cartórios da Baixada Fluminense, Campos e Volta Redonda. Como tal programa já funciona nos estabelecimentos do Rio e de Niterói , o órgão atingirá a marca de 89% de controle on-line dos registros civis do Estado.

A modernidade é uma aliada do cidadão. Como os selos são produzidos com uma composição alfa numérica, qualquer pessoa pode checar sua veracidade acessando o site do Tribunal e digitando o número impresso no documento.

Por ano, são utilizados em cartórios fluminenses 46 milhões de selos. Eles validam desde atos simples, como autenticações, até os mais complexos, como os registros de imóveis.

Aliados

A informatização tem como grande objetivo coibir fraudes. Com os cartórios interligados surgem outras facilidades como, por exemplo, permitir que o TJ forneça dados eletronicamente para o INSS.

Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça fluminense, Luiz de Mello Serra antecipa que a segunda etapa do projeto será a implantação do selo digital, medida muito reclamada por grandes empresas, sempre às voltas com a falta de espaço para guarda de papéis. Mas este sistema funcionará em paralelo com o atual.

O juiz explica ainda que os donos de cartórios vêm sendo aliados do

projeto, "pois querem transparência em seus negócios”. Segundo ele, uma das fraudes mais comuns até aqui é a substituição de selo válido por outro irregular em documentos de compra e venda de automóveis.

"Mas estamos sepultando a adulteração disponibilizando ao Detran consulta direta ao nosso banco de dados".

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2006, 7h00

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