Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Discussão pública

MP-SP faz debate público sobre projeto de parcelamento do solo

O Ministério Público de São Paulo fará nesta sexta-feira (17/2), às 9 horas, um debate público para discutir o Projeto de Lei 3.057/00 sobre o parcelamento do solo. O tema do debate será O projeto de lei de parcelamento do solo: questões ambientais, urbanísticas, consumeristas e registrarias.

“Da forma como está, o projeto contém mais de 70 aspectos negativos, que precisam ser corrigidos sob pena de violar importantes conquistas nas áreas de urbanismo, meio ambiente e consumidor”, afirma a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor, Maria da Glória Villaça Borin Gavião de Almeida.

O debate será feito na sede do Ministério Público de São Paulo, no auditório Queiroz Filho, rua Riachuelo, 115, Centro. Não é preciso se inscrever.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2006, 7h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/02/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.