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6 comentários

A justiça de primeiro grau é que está assoberba...

No País do Faz de Conta (Outro)

A justiça de primeiro grau é que está assoberbada de trabalho! Tudo o que é reforma, na maioria das vezes, veio a beneficiar os magistrados de instâncias superiores. Por que onde há menor quantidade de processos, os magistrados possuem maior quantidade de assessores? Por que os magistrados de primeira instância não tem direito a indicar assessores, com remuneração compatível com os dos demais magistrados e com os "auxiliares" desidiosos e indolentes dos Congressistas? A Justiça de primeiro grau está abandonada e à mercê da sorte. Não há fóruns decentes; computadores adequeados; espaço físico e pessoal! Da primeira instância para cima, o caminho ao Paraíso começa a ser trilhado.

A eficiência das JEF's não se deve somente ao t...

Armando do Prado (Professor)

A eficiência das JEF's não se deve somente ao trabalho exclusivo dos seus 160 juízes, mas, principalmente, do contingente voluntário de leigos e estudantes que ajudam na conciliação e solução das lides. Por que não inovar também nas justiças federal e estadual? Nem sempre se carece do juiz togado ou do promotor. A arbitragem começa a fazer a justiça esperada. É preciso sair das tradições herdadas da época colonial: toga, vitaliciedade, parquets, deuses intocáveis, boca que dita a lei, etc, etc.

As estatísticas mostram que a retórica empregad...

André Luiz da Silva Trombim (Advogado Associado a Escritório)

As estatísticas mostram que a retórica empregada por diversos juristas, no sentido de que são os recursos que atrapalham a celeridade da Justiça, é totalmente equivocada, pois a taxa de recorribilidade não é grande e, certamente, não é a causa da morosidade do Judiciário. Por conseqüência, a política legislativa de limitar o cabimento dos recursos, como ocorreu na recente reforma do recurso de agravo, através da Lei nº 11.187/05, também não pode ser justificada na morosidade da Justiça, face a ausência de nexo entre uma coisa e outra. Portanto, restou claro que a morosidade da Justiça não está relacionada com a quantidade dos recursos. Desse modo, a redução dos recursos na busca desenfreada por efetividade e celeridade, como se o processo civil fosse somente do autor, muitas vezes, com violação aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, não resolve a questão da morosidade na prestação jurisdicional, pois as estatísticas demonstram que os recursos não são a causa da lentidão.

Pelo que compreendi da matéria, e mesmo da leit...

allan2103 (Estagiário)

Pelo que compreendi da matéria, e mesmo da leitura das tabelas apresentadas, a pesquisa analisou a quantidade de Recursos SOMENTE em processos Julgados, na prática a coisa muda de figura. É do conhecimento geral que a maior parte dos processos fica parada também pelos recursos no decorrer do processo, como o Agravo de Instrumento (atualmente modificado pela lei 11.187/2005), que antes se possibilitava o agravo do agravo do agravo... Não estou elogiando a lei, até por que até o presente momento a lei nem sequer saiu do período de vacatio legis. Portanto, temerário se analisar o judiciário somente analisando-se os processos julgados, o caminho é sempre longo do ajuizamento da ação até o julgamento, creio que não sejam só os recursos que atrapalhem o andamento dos processos, mas com certeza estes tem seu mérito. Eu mesmo já trabalhei diretamente em cartórios cíveis e sei como a coisa funciona, juízes cuidando de 20mil processos atrapalham com certeza, mas o judiciário vêm implementado situações para tentar reduzir esta problemática, o negócio e não ficarmos parados e irmos analisando as melhores situações. Abraços.

É realmente lamentável tal situação, a inc...

Victor Rezende Ferreira (Outros - Internet e Tecnologia)

É realmente lamentável tal situação, a incapacidade de se julgar e executar é tão grande que os processos são classificados como pendentes. Pendente de que? de pessoal?, ou de vergonha na cara?

Contra a estatística apresentada quero ver os d...

Roi (Advogado Autônomo - Administrativa)

Contra a estatística apresentada quero ver os defensores dos banqueiros insistirem na falácia de que o excesso de recursos é a causa da morosidade do judiciário. A verdade é que o Estado não investe em recursos humanos e tecnologia. As leis processuais,que agora estão sendo violentadas com as reformas, nunca foram empecilho para a realização da justiça.

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