Finalmente ministro

Senado aprova Enrique Lewandowski para vaga no Supremo

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14 de fevereiro de 2006, 18h03

Agora é definitivo. Enrique Ricardo Lewandowski é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele entra no lugar de Carlos Velloso, que se aposentou compulsoriamente em janeiro.

O Senado aprovou, nesta terça-feria (14/2), por 63 votos contra quatro, o nome de Lewandowski para o STF. O novo ministro era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em sabatina na última quinta-feira (9/2), no Senado, Lewandowski teve de dizer, entre outras coisas, o que achava das liminares que garantem o direito de o depoente não se auto-incriminar nas CPIs. “As liminares são importantes na medida em que pretendem preservar o direito à intimidade e a ampla defesa dos depoentes”, respondeu.

Para Lewandowski, o resultado da sabatina foi muito positivo. “Foi uma oportunidade de expressar minhas idéias com tranqüilidade”, afirmou. Perguntado sobre a idéia de ser um novo ministro no Supremo, o desembargador paulista não titubeou: “O STF tem dado respostas positivas aos anseios da sociedade e espero estar à altura desse desafio que me espera”.

A polêmica criada com a saída antecipada do ministro Nelson Jobim do Supremo e as especulações em torno de uma possível candidatura não poderia faltar à sabatina. Sobre o tema, o desembargador Lewandowski defendeu um período de quarentena para os juízes de tribunais que estejam se aposentando para que possam se candidatar a cargos eletivos e prometeu aos senadores que jamais se candidatará a um cargo público.

As afirmações foram feitas a partir de perguntas do senador Jefferson Péres (PDT-AM), autor de uma proposta que visa mudar o método de escolha dos ministros do Supremo. “O que Vossa Excelência acha de uma quarentena para juízes que se aposentam antes de se candidatarem a cargos públicos? Vossa Excelência acha adequado um juiz se aposentar e imediatamente se filiar a um partido e iniciar uma campanha eleitoral?”, perguntou o senador.

“Eu casei com a magistratura. Não tenho filiação partidária. Assumo que jamais me candidatarei a um cargo público. Faço esse compromisso de peito aberto e com o coração franco”, respondeu Lewandowski. E ressalvou que estava falando “em tese”, ou seja, sem citar nomes, para não se referir especificamente a nenhum ministro atual do STF.

Quinto ministro do Supremo indicado por Lula, Lewandowski entrou para a magistratura por meio do quinto constitucional, na vaga destinada à advocacia. É professor de Direito Público da USP e sua família é de São Bernardo do Campo, mesma cidade de residência do presidente Lula.

Lewandowski integrou o extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e havia acabado de entrar para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista. O desembargador fazia planos para disputar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça.

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