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Finalmente ministro

Senado aprova Enrique Lewandowski para vaga no Supremo

Agora é definitivo. Enrique Ricardo Lewandowski é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele entra no lugar de Carlos Velloso, que se aposentou compulsoriamente em janeiro.

O Senado aprovou, nesta terça-feria (14/2), por 63 votos contra quatro, o nome de Lewandowski para o STF. O novo ministro era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em sabatina na última quinta-feira (9/2), no Senado, Lewandowski teve de dizer, entre outras coisas, o que achava das liminares que garantem o direito de o depoente não se auto-incriminar nas CPIs. “As liminares são importantes na medida em que pretendem preservar o direito à intimidade e a ampla defesa dos depoentes”, respondeu.

Para Lewandowski, o resultado da sabatina foi muito positivo. “Foi uma oportunidade de expressar minhas idéias com tranqüilidade”, afirmou. Perguntado sobre a idéia de ser um novo ministro no Supremo, o desembargador paulista não titubeou: “O STF tem dado respostas positivas aos anseios da sociedade e espero estar à altura desse desafio que me espera”.

A polêmica criada com a saída antecipada do ministro Nelson Jobim do Supremo e as especulações em torno de uma possível candidatura não poderia faltar à sabatina. Sobre o tema, o desembargador Lewandowski defendeu um período de quarentena para os juízes de tribunais que estejam se aposentando para que possam se candidatar a cargos eletivos e prometeu aos senadores que jamais se candidatará a um cargo público.

As afirmações foram feitas a partir de perguntas do senador Jefferson Péres (PDT-AM), autor de uma proposta que visa mudar o método de escolha dos ministros do Supremo. "O que Vossa Excelência acha de uma quarentena para juízes que se aposentam antes de se candidatarem a cargos públicos? Vossa Excelência acha adequado um juiz se aposentar e imediatamente se filiar a um partido e iniciar uma campanha eleitoral?", perguntou o senador.

"Eu casei com a magistratura. Não tenho filiação partidária. Assumo que jamais me candidatarei a um cargo público. Faço esse compromisso de peito aberto e com o coração franco", respondeu Lewandowski. E ressalvou que estava falando "em tese", ou seja, sem citar nomes, para não se referir especificamente a nenhum ministro atual do STF.

Quinto ministro do Supremo indicado por Lula, Lewandowski entrou para a magistratura por meio do quinto constitucional, na vaga destinada à advocacia. É professor de Direito Público da USP e sua família é de São Bernardo do Campo, mesma cidade de residência do presidente Lula.

Lewandowski integrou o extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e havia acabado de entrar para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista. O desembargador fazia planos para disputar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2006, 19h03

Comentários de leitores

13 comentários

NINGUÉM PODE NEGAR! Penso que o dr. Jair exa...

Luis Passos (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

NINGUÉM PODE NEGAR! Penso que o dr. Jair exagerou ao falar de caráter, mas que este tal Félix Solbemam é um pretencioso advogado extremamente arrogante, provocador, insolente, com um gigantesco complexo de inferioridade isso ninguém pode negar! Para conferir, basta uma simples lida no histórico dos seus comentários!

Sr. Félix Soilbeman e a “insignificância intele...

Jair Silva (Advogado da União)

Sr. Félix Soilbeman e a “insignificância intelectual” Realmente me causa espanto saber que o senhor pensa que o Ministro Lewandowski possui “(...)gritante insignificância intelectual para o cargo.” e pior! Acredita que não está ofendendo ninguém com isso. A única explicação para isso, é que o senhor não se ofenderia se lhe chamassem de um “insignificante intelectual”! Assim, já que o senhor não se ofenderia se lhe chamassem de “insignificante intelectual” para a sua função, talvez é porque trata-se da mais pura verdade. Entretanto, não devemos julgar os outros por aquilo que somos. Ratifico as palavras ao seu respeito de dos senhores LUIS PASSOS, prof. MANUEL, OLHOVIVO, e todas as outras pessoas que o senhor desqualifica, ofende e agride vergonhosamente nesta coluna. O que lhe falta mesmo, não é humildade, dignidade, moral ou ética como dizem Manuel, Luis e outros, mas falta-lhe acima de tudo CARÁTER.

RESPOSTA AO FÉLIX SOILBEMAN "O senhor da verda...

Luis Passos (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

RESPOSTA AO FÉLIX SOILBEMAN "O senhor da verdade absoluta" Engraçado Sr. Félix, ao ler os demais comentários desta coluna, pude constatar que o Sr. atacou e desqualificou as seguintes pessoas: 1. Lewandowski (Ministro do STF); 2. Olhovivo (Leitor); 3. Manoel (Professor Universitário); 4. Jair Silva (Advogado da União); 5. Eu, um simples parquet. Bem, considerando isso, vejo que o senhor é o dono da verdade, logo não cabe mais discussão. Com pessoas pobres de espírito não se poder argumentar. O que posso fazer, e prestar solidariedade aos demais colegas que o senhor ataca a todo tempo do alto do seu complexo de inferioridade. Vai ai uma dica: Procure um psiquiatra urgentemente, pois o senhor está doente da alma!

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