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Charges do profeta

Em que ponto começa o mau uso da liberdade de expressão?

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Há limites para a liberdade de expressão? Meter os ombros nesse tipo de discussão quase sempre é delicado, dirão. Afinal de contas, vejamos o que a liberdade de expressão gera nos Estados Unidos: todo o lixo neonazista produzido no mundo, que caminha a passos lentos, mas aparentemente seguros (graças aos EUA), está hospedado em sites norte-americanos por causa justamente do lero-lero da liberdade de expressão.

Sacripantas neonazistas paulistanos mantêm lá, também, seu esgoto, depois que a ex-prefeita Luiza Erundina, em 1990, proibiu o uso da suástica, por lei, após o ataque em que uma liga nazista de antinordestinos pichou verberações racistas contra "cabeças-chatas do nordeste" no Centro de Tradições Nordestinas, na Rádio Atual, na zona norte de São Paulo.

Essa semana, um fato gerou esperanças colaterais nos que fazem "mau uso" da liberdade de expressão: um jornal dinamarquês publicou charge em que Maomé, o profeta todo-poderoso do islamismo, aparece carregando uma bomba no turbante.

Tanto bastou para que islâmicos, irados e múltiplos, saíssem às ruas para protestar. Nestas quinta e quarta-feira, veio a reação: boa parte da imprensa européia verberou o episódio, reproduzindo a charge e vocalizando gritas de "Viva a liberdade de expressão".

Péra aí, gente boa: católicos devem ter sentido o mesmo por Sinnead O’Connor quando a cantora careca despedaçou, para todo o mundo, num show, um retrato do papa João Paulo II.

Aquela figurinha de cabeça raspada, cuja extraordinária magreza se adivinhava por fora das calças, estava fazendo, na cabeça dos católicos, o mesmo que o jornal alemão fez, em termos de audácia "criminosa", na visão dos muçulmanos. Está nisso o remate de todas as coisas: são variações adjetivas de uma causa substantiva. Só é crime aquilo que acontece com o que nos é caro.

O crítico Fernando Zamith, que trouxe essa notícia, foi acossado por uma memória esclarecedora. Diz ele: "Eu tinha 11 anos de idade quando aconteceu: Otávio era o chargista da Última Hora, edição São Paulo.

Leitura obrigatória. Em 1962, ano de Copa do Mundo, na qual o Brasil conseguiria o seu bicampeonato, Pelé se machucou, mas a Seleção ganhou. Naquele ano de 1962, Otávio publicou uma charge mostrando a imagem de Nossa Senhora de Aparecida, cujo rosto, porém, era o de Pelé, dizendo uma frase com esse teor (não recordo bem se era este): Jogai por nós!!! Foi o que bastou para descer a ira dos católicos e fiéis de Nossa Senhora.

Carros de reportagem da Última Hora foram virados, houve notícia de alguns incendiados, a redação foi cercada… Em cidades do interior, a revolta expressou-se assim: nem bem chegavam os exemplares da Última Hora e viravam fogueira nas praças principais. Otávio teve que buscar refúgio com amigos. O jornal teve que pedir desculpas públicas e o chargista ficou longe do jornal por algum tempo até tudo serenar.

O pessoal da crítica literária vai mais longe: referem que a liberdade de expressão deve ser tanta e tamanha que há de se separar o homem da obra. Nietzsche já falava em Ecce Homo: "Uma coisa sou eu, outra são os meus escritos". Jorge Luís Borges, o gênio da literatura latino-americana, é dono de obra libertária. Mas não levou o Nobel porque costumava dizer que "a única contribuição da África para a civilização foi a escravidão e os ritmos lascivos".

O filósofo Arthur Schopenhauer, predileto de Einstein e de Machado de Assis, emprestou uma “luneta de ópera” para um fiscal atirar na mente de um revolucionário prussiano. Fez isso enquanto escrevia sua obra, também libertária, O mundo como vontade e representação. Karl Marx, pai do comunismo, dizia que o autor que mais gostava era Balzac, que apesar de ser um "conservador, tinha uma obra libertária".

Com essas coisas na cabeça há anos, fui em 1996 entrevistar, em São Paulo, o cartunista Jim Davis, pai do Garfield. Ele defendia tudo isso: liberdade de expressão, separação do homem da obra, e ainda metralhava as singularidades do chamado "politicamente correto". Disse que "o humor nasce da diferença, se sou alto é natural que tire um sarro de um baixinho, e vice-versa".

Católicos e protestantes, que defenderam a liberdade de expressão da charge na Europa, essa semana, fizeram-no singularmente porque os cartunistas não estavam pisando nos seus calos. Se a charge mexesse com Jesus Cristo, santos, etc., teríamos certamente um pronunciamento papal mais o diabo que o valha.

(Artigo originalmente publicado no AOL Fórum)

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2006, 13h54

Comentários de leitores

4 comentários

Me parece que o mais importante não está sendo ...

Alcides Vergara (Advogado Autônomo - Civil)

Me parece que o mais importante não está sendo tratado, cada qual vai se posicionar de acordo com seus princípios religiosos e morais, muito bem, veremos sempre que quando "metem a mão conosco" é diferente do que quando falam de outras religiões, pessoas, princípios etc. Mas será que o mais importante nisso tudo não é deixar bem claro que a lição que se deve tirar desse tipo de acontecimento é: vamos educar a população, dar condições para que ela possa julgar o que deve ou não ler e dar importância. Se usarmos nosso tempo para isso, talvez não precisemos mais ficar discutindo coisas inócuas, tais como se alguém tem o direito ou não de publicar, ou expressar algo, seja livro, charge, panfleto, discurso etc. Quando não "tivermos" a pretensão de liberar isso ou aquilo que o povo pode ou não ler e falar estaremos iniciando no caminho certo. Até lá Srs., com a devida venia, estamos muito mal direcionados.

A violência sempre é gerada à partir da intoler...

Bira (Industrial)

A violência sempre é gerada à partir da intolerância religiosa. Devemos banir a charge devido a sensibilidade causada pela religiosidade exarcebada?. Ou devemos educar para a tolerância?

Sugiro ao colega Félix Soibelman que leia o acó...

olhovivo (Outros)

Sugiro ao colega Félix Soibelman que leia o acórdão do STF, em que consta ter sido o paciente, na qualidade de escritor e sócio da empresa "Revisão Editora Ltda.", editado, distribuído e vendido o livro "Holocausto Judeu ou Alemão", de sua autoria, e venda de livros anti-semitas de outros autores, procurando com essa conduta incitar ao ódio racial.

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