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Ciências criminais

Simpósio em SP discute direito de defesa em inquérito policial

Inovações na execução penal e o direito de defesa no inquérito policial são alguns dos temas que serão discutidos no Simpósio de Ciências Criminais, que começa nesta segunda-feira (13/1), em São Paulo. Promovido pelo Ibccrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e pela seccional paulista da OAB, o evento se estende até quarta-feira, 15 de fevereiro.

Durante os três dias, estudantes e profissionais da área jurídica participam de palestras e debates, no salão nobre da Ordem dos Advogados, praça da Sé, 385, no 1º andar. O evento tem início, às 19h, com a solenidade de abertura feita pelo presidente do Ibccrim, Maurício Zanoide de Moraes. Logo em seguida, a vice-presidente do Instituto, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, analisará as questões relacionadas ao inquérito policial.

No segundo dia de evento serão discutidas as inovações na execução penal. O assunto será debatido por Sérgio Mazina Martins, 2º vice-presidente do Ibccrim e juiz em São Paulo.

No dia 15, serão debatidas as novas teses defensivas no juízo singular e no júri. A palestra será ministrada por Paulo Sérgio de Oliveira, coordenador adjunto do departamento de cursos do Ibccrim.

As inscrições ainda podem ser feitas mediante uma doação de 1 lata de leite em pó. As vagas são limitadas. Mais informações através do site da OAB-SP ou pelo telefone: (11) 3291-8204.

Programação

13 de fevereiro

Abertura: Maurício Zanoide de Moraes — presidente do Ibccrim

19h: O Direito de Defesa no Inquérito Policial

Palestrante: Maria Thereza Rocha de Assis Moura, advogada criminalista, doutora em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo – USP, professora de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 1ª vice-presidente do Ibccrim.

14 de fevereiro

19h: Inovações na Execução Penal

Palestrantes: Sérgio Mazina Martins, juiz de Direito em São Paulo, mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, 2º vice-presidente do Ibccrim.

15 de fevereiro

19h: Novas Teses Defensivas no Juízo Singular e no Júri

Palestrantes: Paulo Sérgio de Oliveira, advogado criminalista, mestre em Direito pela Universidade de Franca, professor de Direito Processual Penal nas Faculdades Integradas de Valinhos e na Escola Superior de Advocacia – Núcleo Liberdade, membro do Ibccrim.

Outras informações

13, 14 e 15 de Fevereiro – Simpósio de Ciências Criminais OAB/SP-Ibccrim — Salão Nobre da OAB/SP

Local: Salão Nobre da OAB/SP Praça da Sé, 385 – 1º andar – São Paulo/SP.

Informações / Inscrições: com a doação de uma lata de leite em pó. Praça da Sé, 385 — Térreo — Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br da inscrição. Vagas limitadas.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2006, 13h53

Comentários de leitores

1 comentário

Os indícios colhidos durante o inquérito polici...

BARROS (Delegado de Polícia Estadual)

Os indícios colhidos durante o inquérito policial, em regra, são os que dão suporte ao M.P. no oferecimento da denúncia. Citados indícios, na fase processual, assumem nova roupagem e passam a serem chamados de provas. A bem da verdade, são a mesma coisa, pois não são reproduzidos em juízo, mas tão somente ratificados. Alguns, nem a esta ratificação são submetidos, face a total impossibilidade (ex.: alguns exames periciais). Assim, sou a favor a existência da atuação da defesa durante o inquérito policial, podendo através dela serem solicitadas diligências a autoridade policial, que poderá ou não deferí-las, justificando. Um inquérito policial bem elaborado, que é o que se espera, dá sustentação a decisão que irá determinar seu arquivamento ou que irá determinar a condenação ou absolvição.

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