Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Correção disciplinar

Advogados que enganam clientes são 57% dos processos da OAB

De cada 10 advogados levados diante do conselho de ética do Conselho Federal da OAB, seis foram acusados de se apropriar ou de não prstar contas às partes do dinheiro recebido em demandas judiciais, falta prevista nos incisos XX e XXI do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Em 2005, 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB, o órgão responsável pelo exame e julgamento de processos ético-disciplinares e pela aplicação das sanções previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94)julgou 491 procesos contra advogados. Em 90% dos casos, houve condenação e a aplicação de penas como censuras, suspensões, multas ou exclusões dos quadros da entidade.

Deram entrada na 2ª Câmara, presidida por Ercílio Bezerra de Castro Filho, 893 processos, um número praticamente dez vezes maior que o de 1998. A grande maioria dos processos é de recursos em decisões tomadas nas seccionais estaduais da OAB, onde a questão ético-disciplinar tem merecido cada vez mais atenção. Os 400 processos remanescentes de 2005 serão decididos este ano, segundo Ercícilio Bezerra.

Castro Filho destaca que o número de processos julgados por sessão da 2ª Câmara vem crescendo de forma acentuada nos últimos anos. Em 1998 foram recebidos 91 processos e julgados 71 em dez sessões, o que representa média de sete processos por sessão. Já no ano passado, foram analisados 491 casos em 11 sessóes, com média de 45 processos por rodada de julgamento. O recorde de julgamentos por sessão pertencia antes ao ano de 2004, quando a média alcançou 27 processos, com a decisão de 376 questões em 14 rodadas.

Do total dos processos julgados pela 2ª Câmara, em 2005, 51 se referiam a denúncias contra advogados que teriam, no curso da representação de seus clientes perante o Judiciário, mantido “conduta incompatível com a advocacia”.

Em 78% desses casos — que são condenados pelo inciso XXV do artigo 34 —, o órgão confirmou a ocorrência da conduta irregular e condenou os acusados. Apenas 22% foram absolvidos após o exame e julgamento dos processos nessa instância.

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2006, 20h09

Comentários de leitores

24 comentários

MEU SANTO VAMPIRO! PRIMEIRO, DÊ A CÉSAR O QUE É...

WILSON (Oficial da Polícia Militar)

MEU SANTO VAMPIRO! PRIMEIRO, DÊ A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR. AS OBRAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DEPENDEM DO DENÁRIO. DEPOIS, EXIJA SANGRAMENTO DOS OUTROS!

Maurício da Cruz Rodrigues Bacharel em Ciência...

Mmorenno (Policial Militar)

Maurício da Cruz Rodrigues Bacharel em Ciências Jurídica e Sociais. Não querendo criar mais polêmicas com relação a essa matéria, gostaria de deixar consignado que já fui vítima de um Advogado que se apossou de valores de indenizatórios que a mim perteicia. Ele somente veio a me pagar após ter impretado uma Representação junto ao Tribunal de Ética da O.A.B./SP. Saliento que há época fiz vários contatos telefônio, uma vez que tomei ciência que a Fazenda Pública havia depositado o montante devido. Na ação figurava mais de 40 pessoas, sendo que pelo menos 10 dessas pessoa já são falecidas. Fato esse que me causo mais chocou, pois se eu que estou vivo demou dois anos para receber, que dirá os herdeiros dos demais que se quer sabem da existêicia da ação. O nobre advogado foi apenado com 30 dias de suspensão em 1º instânicia. Só não sitarei o nome dela por uma questão ética e pelo fato de o mesmo ter recorrido. Não quero dizer com isso que todos os devidamente inscrito na OAB são desonestos, porém temos que acreditar que infelismente que maus profissionais existem em qualquer atividade.

O Dr. BINI, pelo visto, se depender de seus con...

maciel (Servidor)

O Dr. BINI, pelo visto, se depender de seus conhecimentos de aritmética, é incapaz até de enganar os clientes. Afirmar que 491 correspondem a menos de 0,02% de 450.000 é brincadeira. 0,10% de 450.000 seriam 450. Ou será que o percentual dele é diferente?

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 18/02/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.