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Rumo ao Supremo

Lewandowski defende respeito aos direitos de depoentes em CPI

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Em sabatina nesta quinta-feira (9/2), no Senado Federal, Enrique Ricardo Lewandowski, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, enfrentou prova de fogo onde teve de dizer, entre outras coisas, o que achava das as liminares que garantem o direito de o depoente não se auto-incriminar nas CPIs.

“As liminares são importantes na medida em que pretendem preservar o direito à intimidade e a ampla defesa dos depoentes”, respondeu Lewandowski, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Suas respostas devem ter agradado os senadores que aprovaram seu nome por 22 votos a favor e um contra.

Para Lewandowski, o resultado da sabatina foi muito positivo. “Foi uma oportunidade de expressar minhas idéias com tranqüilidade”, afirmou. Mesmo depois de ter passado pela sabatina do Senado Lewandowski ainda não admite ser chamado de ministro. “A sabatina é bem rigorosa, mas ainda devo passar pela a aprovação do plenário”, disse à revista Consultor Jurídico, pelo telefone, a caminho do aeroporto onde embarcaria de volta para São Paulo.

O desembargador contou que foi muito bem recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo presidente da CCJ — Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e pelas lideranças da casa. “Me sinto aliviado de passar pelo crivo do Senado Federal, sobretudo levando em conta o clima político do país no momento”, afirmou. Segundo Lewandowski, a disposição e boa vontade do Senado para com ele foi uma homenagem ao Supremo Tribunal Federal e mostrou o espírito de colaboração com os demais poderes.

Perguntado sobre a idéia de ser um novo ministro no Supremo, o desembargador paulista não titubeou: “O STF tem dado respostas positivas aos anseios da sociedade e espero estar a altura desse desafio que me espera”. Agora, Lewandowski aguarda com expectativa a aprovação do plenário. “Fico com a expectativa da aprovação e espero ter correspondido aos anseios dos senadores”.

A votação em plenário deve ocorrer na sessão deliberativa da próxima terça-feira (14/2), conforme anunciou o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Se tiver o nome aprovado em Plenário, Lewandowski ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2006, 16h24

Comentários de leitores

5 comentários

Luiz Costa - sobre meu texto, houve falta de co...

------- (Advogado Autônomo)

Luiz Costa - sobre meu texto, houve falta de conclusão de frase: "Parece que na sabatina no Senado, o Desembargador Lewvandowski se saiu bem, como era de se esperar. Aproveito para dizer que o comentário do ilustre dr. Armando do Prado tem resquícios do julgamento da Notificação ao Supremo, do Ministro Jobim. O texto dele não é claro, mas denota uma crítica que pra mim nem é sub-reptícia e nem subliminar. Há ironia no seu comentário! Diz exatamente o contrário do que parece! Seja claro, doutor!

Luiz Costa - Não entendi os comentários acima d...

------- (Advogado Autônomo)

Luiz Costa - Não entendi os comentários acima do "olhovivo" em relação ao "Son 33", e o conteúdo (sic) do que disse o Son 33. Parece-me a propósito da sabatina do Desembargador Lewandowski. Noto que no "Conjur" é uma espécie de "regra" comentar-se os assuntos que envolvem temas que tenham maior repercussão. A respeito do Dr. Lewandowski e sua indicação, segundo a mídia, com forte apoio do Min. Thomaz Bastos. Não houve, parece, nenhuma restrição à indicação do seu nome, ao contrário do que se dizia que o Lula ia indicar um, dois, não sei mais quantos Ministros petistas, que em tese, iriam votar nos interesses do Governo. Prova isso, que o Lula, está igual aquele ditado nordestino: "ele apanha por ter cão e apanha por não ter cão".

Perfeito. Começou bem. A Corte superior existe,...

Armando do Prado (Professor)

Perfeito. Começou bem. A Corte superior existe, apenas, para ser a guardiã da constituição. Insatisfações com a carta magna, devem ser remetidas ao Legislativo, casa com poder e competência para fazer as devidas alterações.

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