Lewandowski defende respeito aos direitos de depoentes em CPI

Em sabatina nesta quinta-feira (9/2), no Senado Federal, Enrique Ricardo Lewandowski, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, enfrentou prova de fogo onde teve de dizer, entre outras coisas, o que achava das as liminares que garantem o direito de o depoente não se auto-incriminar nas CPIs.

“As liminares são importantes na medida em que pretendem preservar o direito à intimidade e a ampla defesa dos depoentes”, respondeu Lewandowski, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Suas respostas devem ter agradado os senadores que aprovaram seu nome por 22 votos a favor e um contra.

Para Lewandowski, o resultado da sabatina foi muito positivo. “Foi uma oportunidade de expressar minhas idéias com tranqüilidade”, afirmou. Mesmo depois de ter passado pela sabatina do Senado Lewandowski ainda não admite ser chamado de ministro. “A sabatina é bem rigorosa, mas ainda devo passar pela a aprovação do plenário”, disse à revista Consultor Jurídico, pelo telefone, a caminho do aeroporto onde embarcaria de volta para São Paulo.

O desembargador contou que foi muito bem recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo presidente da CCJ — Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e pelas lideranças da casa. “Me sinto aliviado de passar pelo crivo do Senado Federal, sobretudo levando em conta o clima político do país no momento”, afirmou. Segundo Lewandowski, a disposição e boa vontade do Senado para com ele foi uma homenagem ao Supremo Tribunal Federal e mostrou o espírito de colaboração com os demais poderes.

Perguntado sobre a idéia de ser um novo ministro no Supremo, o desembargador paulista não titubeou: “O STF tem dado respostas positivas aos anseios da sociedade e espero estar a altura desse desafio que me espera”. Agora, Lewandowski aguarda com expectativa a aprovação do plenário. “Fico com a expectativa da aprovação e espero ter correspondido aos anseios dos senadores”.

A votação em plenário deve ocorrer na sessão deliberativa da próxima terça-feira (14/2), conforme anunciou o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Se tiver o nome aprovado em Plenário, Lewandowski ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso.