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Pena de morte

Indonésia nega clemência a brasileiro condenado à morte

O presidente da Indonésia, Bambang Yudhoyono, negou o pedido de clemência feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira não seja executado por tráfico de drogas.

Segundo a BBC Brasil, o ministro-conselheiro José Soares, que está à frente da Embaixada do Brasil em Jacarta, ainda pode recorrer ao Supremo do país. O pedido seria apresentado em primeira instância, para ser enviado à Suprema Corte e finalmente voltar à apreciação do presidente Yudhoyono.

Instrutor de asa-delta no Rio de Janeiro, Marco Archer foi preso em 2003, na Indonésia, pelo porte de 13,4 kg de cocaína . A droga foi encontrada dentro de seu equipamento de asa-delta. Depois de constatada a presença da droga em sua bagagem pela polícia, o brasileiro fugiu e se escondeu em uma ilha, onde finalmente voltou a ser preso.

Em junho de 2004, foi condenado à morte por tráfico de drogas. Desde então, a embaixada brasileira em Jacarta vem recorrendo da decisão e presta toda a assistência ao instrutor. As execuções, por fuzilamento, só ocorrem depois de esgotados todos os recursos e após seis anos de proferida a sentença final. Há mais de 30 condenados na fila da morte no país.


Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2006, 18h28

Comentários de leitores

7 comentários

O Brasil precisa acabar com essa política do p...

Tamberg (Investigador)

O Brasil precisa acabar com essa política do prende-e-solta. Archer já era uma velha "mula" do tráfico internacional, tinha uma vida luxuosa, mudava de país com freqüência e sequer tinha conta em banco ou CPF. Não era um "menino" e três anos é uma pena risível para quem está envolvido no tráfico internacional. Se o Governo brasileiro se encorajasse a seguir o exemplo da Indonésia talvez a criminalidade não estivesse em patamares tão alarmantes. Infelizmente, sabemos que o problema do governo não é falta de coragem, é vínculo com a bandidagem mesmo.

...o direito penal norte- americano, em alguns ...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

...o direito penal norte- americano, em alguns Estados ( poucos aliás) é outra vergonha na cara. Haverá o dia em que as cadeias nesse país não conterão vagas. Esse negócio de prisão perpétua, morte para traficantes é atraso mental, político e social. Uma lástima ainda, em pleno século XXI, verificarmos pensamentos assumindo a pena de morte. Cadeia não é futuro para país nenhum.

Parabenizo o governo da Idonesia, por manter in...

Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Parabenizo o governo da Idonesia, por manter integra, e pena aplicada. Ainda mais, quando rejeitou ou pedido do Sr. Lula, que a rigor, é o mesmo que está a perdoar: O Genoino, o Dirceu, o Deslúbio, o Mendonça... Et ali. Que moral tem este senhor? Resta uma pergunta a quem já fez comentários. O Estados Unidos da América é uma nação juridicamente evoluído ou atrasada ?

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