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Lavagem de dinheiro

TRF-2 concede liberdade a ex-empresários do jogador Ronaldo

Os empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins, presos desde dezembro de 2005 na Operação Firula, da Polícia Federal, conseguiram que seu pedido de liberdade fosse deferido pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Pitta e Martins ganharam notoriedade como empresários do jogador Ronaldo, do Real Madrid.

A Operação Firula investigou a participação dos empresários pelos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, através de um esquema que utilizava empresas sediadas em paraísos fiscais (offshores), doleiros e outros cúmplices.

Assim como a Operação Babilônia, para combater um esquema de fraude, aproveitado por mais de 30 empresas nos últimos dez anos, e estimado em pelo menos US$ 30 milhões, as investigações da Operação Firula começaram em junho de 2005 e foram baseadas nos fatos apurados durante o caso Propinoduto, um esquema de corrupção envolvendo fiscais da Receita Federal, auditores e empresários.

Reinaldo Pitta e Alexandre Martins já haviam sido presos em 2003 por suspeita de envolvimento no escândalo do Propinoduto. Na época da operação, eles recorriam da decisão em liberdade, até que foram novamente colocados em prisão preventiva.

Na decisão desta quarta-feira (8/2), o TRF-2 ponderou que não há indícios nos autos de que a suspensão da prisão poderia acarretar o risco à ordem pública, como alegado pelo Ministério Público Federal, que apresentou a denúncia contra os dois. O mérito do pedido de Habeas Corpus ainda será julgado pelo próprio TRF e o inquérito policial que apura as denúncias continuará tramitando na 1ª instância da Justiça Federal.

Na defesa, o advogado dos acusados sustentou que não haveria no processo qualquer indício de que seus clientes pudessem, estando soltos, atrapalhar as investigações, por exemplo, coagindo testemunhas ou até, que eles pudessem fugir do país.

Processo 2005.02.01.014724-4

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2006, 20h42

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