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Desarquivamento de processos

TJ paulista aprova treinamento para desarquivar processos

O martírio dos advogados paulistas nos pedidos de desarquivamento de um processo na primeira instância no interior do estado São Paulo pode estar com os dias contados. O desembargador Celso Limongi, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a realização de cursos para os profissionais de cada ofício judicial das comarcas e foros distritais do interior paulista, responsáveis pelo cadastramento do conteúdo das caixas-arquivo.

As caixas são encaminhadas para serem guardadas pela Recall do Brasil, empresa contratada pelo TJ paulista para centralizar o arquivamento dos processos de todas as comarcas do estado.

A medida foi provocada a pedidos da seccional paulista da OAB. Conforme o presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, a presidência do TJ paulista se mostrou sensível aos apelos da Ordem, que tem recebido dezenas de reclamações de diferentes subsecções e de advogados. “O advogado não suporta mais aguardar meses ou até mais de um ano para desarquivar um simples processo”, diz D’Urso.

Para tentar ao menos minimizar o problema, o TJ-SP preparou um cronograma de cursos para o mês de fevereiro, sempre às 11 horas. Nesta terça-feira (7/2), o treinamento será feito na Comarca de Araçatuba (que inclui também Buritima, Birigui, Valparaiso, Guararapes, Bilac e Penápolis); no dia 14 de fevereiro, em Pirassununga (Leme, Santa Rita do Passo Quatro e Porto Ferreira); dia 15/2, em Jales (Auriflama, Palmeira D’Oeste, Santa Fé do Sul e Urânia), dia 21/2, em Tupã (Adamantina, Lucélia, Osvaldo Cruz e Bastos); e em 22/2, em Bauru (Duartina, Agudos, Lençóes Paulista, Pirajupi e Piratininga).

Em 2005, a OAB paulista criou uma comissão especial para averiguar os problemas referentes ao arquivo do Tribunal de Justiça do estado. A comissão é integrada pelos conselheiros Laerte Soares, Paulo Roberto Chenquer, Henrique Crivelli Alvarez e por Fernando Guimarães Souza, presidente da 39ª Subsecção de São Bernardo do Campo.

Essa comissão esteve na cidade de Jundiaí, em abril do ano passado, na sede da Recall do Brasil, para levantar e entender o trâmite e os motivos de tamanha demora para o desarquivamento de um processo. A comissão detectou alguns tópicos, como: despreparo dos cartorários frente a informatização necessária ao desarquivamento, deficiências na fiscalização das ordens de serviço e descontrole dos pedidos e recebimentos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2006, 7h00

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