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Candidatura questionada

ONG pede a Michel Temer que não deixe Jobim voltar ao PMDB

A ONG Transparência Brasil enviou carta ao presidente do PMDB, Michel Temer, pedindo que ele negue a filiação ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, caso ele queira se inscrever no partido depois que deixar o cargo de juiz.

Jobim — que antes de ser indicado ao Supremo pertencia aos quadros do PMDB — anunciou que deixa o Supremo em março. Segundo a ONG, como as leis brasileiras não o impedem de se filiar ou de se candidatar, o Conselho Deliberativo da Transparência Brasil decidiu buscar um caminho pragmático para procurar evitar a materialização do que entende ser um patente conflito de interesse.

Leia a íntegra da carta

Exmo. Sr.

Michel Temer

Presidente

Partido do Movimento Democrático Brasileiro

São Paulo, 8 de fevereiro de 2006

Prezado senhor presidente:

Dirijo-me a V. Excia. em nome do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil para instá-lo a negar filiação partidária ao sr. Nelson Jobim, caso venha a ser solicitada.

Entendemos que, dada a posição que ocupa como presidente do Supremo Tribunal Federal, a ambição eleitoral anunciada pelo sr. Jobim é incompatível com a necessidade de se manter separação estrita entre a função judicial e a vida político-partidária.

Como é de conhecimento de V. Excia., não existe na legislação brasileira vedação à participação eleitoral de magistrados das cortes superiores. Não obstante, o conflito de interesses que se materializou com a simultânea condição do sr. Jobim enquanto presidente do STF e pretendente a candidato a eleições fere a separação entre os poderes.

Entendemos que seria fundamental para a dissipação desse conflito a negativa, pelo PMDB, de filiação ao sr. Jobim.

Sendo o que se apresenta, despeço-me,

Cordialmente,

Claudio Weber Abramo

Diretor executivo

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2006, 15h13

Comentários de leitores

2 comentários

Parabens a ONG Transparência Brasil. O Sr. Jobi...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Parabens a ONG Transparência Brasil. O Sr. Jobim é vaidoso, pretencioso, mau caráter, enganador, falso, engavetador de processos, e só está afirmando isso porque a mídia e seus pares cairam na sua pele. Já, já estará pondo as manguinhas de fora novamente. Felizmente não tem a menor possibilidade de se eleger a nada, a não ser como vice de qualquer coisa, por exemplo, do Sapo Barbudo. E vai lutar por isso, pois podem estar certos: o Sr. Jobim pensa na queda do Sapo Barbudo e ele, Jobim, como vice, ladinamente, enxerga uma oportunidade de galgar a Presidencia, que ele jamais conquistaria por seus méritos. Cuidado com este ambicioso.

Senhor Presidente, Este senhor Jobim consegue ...

allmirante (Advogado Autônomo)

Senhor Presidente, Este senhor Jobim consegue desagradar seus pares presentes, passados e futuros. Seu novo endereço já está decorado: voltará para sua cidadela, onde lhe espera uma escrivaninha e alguns parcos livros.

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