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Dieta legislativa

Para Jobim, a Constituição precisa de "lipoaspiração"

Um dos motivadores do alto número de ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal é a amplitude da Constituição Federal. A afirmação é do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Desde a promulgação da Constituição, já foram ajuizadas mais de 3.600 ações desse tipo. “Grande parte das ADIs são uma tentativa de prorrogação, nos tapetes do STF, do debate político que se travou aqui. Aqueles que são derrotados correm para lá.”

O presidente do Supremo participou, nesta quarta-feira (8/2), da audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda Constitucional 157/03, que propõe a revisão constitucional.

Jobim disse apoiar o texto da PEC 157. Para ele, o processo de revisão constitucional é político. “Sou contrário a outorgar-se o poder de elaborar uma Constituição a juristas ou acadêmicos. Isso é função exclusiva da perspectiva política da nação e não da percepção acadêmica a partir de teses de mestrado.”

O ministro Nelson Jobim foi deputado, pelo PMDB, na Assembléia Constituinte de 1988 e também relator da Revisão Constitucional de 1993. Ele afirma que a “imensidade de previsões” da Constituição de 1988 decorreu do fato de que era mais fácil aprovar algo na Constituição do que em projeto de lei. A saída encontrada, no entanto, aumentou o número de demandas no Judiciário. “Quando se constitucionalizam temas de competência de lei, os senhores (parlamentares) outorgam poder à magistratura”, advertiu.

Para o ministro, o preço que se paga, no Congresso, para fazer a maioria aprovar projetos de leis é a ambigüidade, pois quanto mais ambíguo um texto, maior a chance de aprovação. “Essa ambigüidade transfere, aos juízes, o poder de decidir o que os parlamentares não decidiram.”


Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2006, 21h12

Comentários de leitores

3 comentários

Lipoaspiração precisa o Sr. Jobim, mas uma lipo...

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Lipoaspiração precisa o Sr. Jobim, mas uma lipoaspiração tal, que o médico esquecesse a maquina ligada e ele fosse totalmente lipoaspirado e desaparecesse da face da terra.

Jobim acha que a Constituição é prerrogativa do...

allmirante (Advogado Autônomo)

Jobim acha que a Constituição é prerrogativa dos políticos e não doutores. Pois nossa Constituição, que ele tanto critica, é fruto dos políticos. Ademais, sua participação na costura constitucional deu-se até extra-plenário, uma vez que confessou, inclusive, ter alterado, por conta própria, vários dispositivos contitucionais, os quais, pasme! permanecem em voga. A Constituição, por tratar de assuntos de interesse pólítico, justamente deve ser afastada da manipulação política. Não deve estar ao alcance dos políticos justamente para estes não legislarem em causa própria. A grande maioria das constituições existentes no mundo, especialmente as democráticas, são construções elaboradas por gente que conhece a fundo os significados éticos, antropológicos, filosóficos, econômicos, jurídicos e sociais. Seria esperar demais de um político, mormente se for um truculento pretensioso, como é o caso em tela.

"O MUNDO PELO AVESSO Réquiem para o Menem br...

Comentarista (Outros)

"O MUNDO PELO AVESSO Réquiem para o Menem brasileiro FHC optou por lançar seu livro de memórias nos EUA, como se prestasse contas do seu mandato a quem de fato o colocou lá. Para quem suspirava com a idéia de ser um misto de Mitterrand e Felipe Gonzalez, parecer Carlos Menem deve ferir o orgulho. Emir Sader" (http://cartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=2912&alterarHomeAtual=1)

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