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Encontro internacional

Brasil mostra estratégia de gestão das águas para América Latina

O Brasil apresentará no Fórum Mundial das Águas, de 16 a 22 de março, no México, uma estratégia comum para gestão da água entre os países da América Latina e do Caribe. A informação é do secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra. Segundo ele, o texto foi aprovado na última reunião de ministros de meio ambiente destes países, em novembro passado, na Venezuela.

O principal objetivo da iniciativa é o desenvolvimento de ações comuns, a médio e longo prazos, para resolver os problemas que os governos identifiquem como prioritários na gestão dos recursos hídricos. Senra destaca que a diversidade dos países não permite generalizações simplificadoras, mas acrescenta que algumas questões são de interesse de todos.

Entre elas, o aumento da cobertura de água potável e saneamento, investimento em tratamento de resíduos domésticos, industriais e agropecuários e ainda a introdução de produções mais limpas.

Outros objetivos da estratégia são buscar a conciliação das políticas nacionais, propor padrões mínimos de qualidade da água na região, fortalecer os mecanismos de troca de informações e articular a gestão da água com outras políticas públicas, como as de combate à pobreza, educação e saúde.

Há um entendimento de que os países da América Latina e Caribe estão iniciando — mesmo que em níveis diferentes — um novo ciclo de crescimento econômico, com aumento da geração de empregos, das exportações e do consumo interno. Essa tendência poderá provocar alterações ambientais nas áreas urbanas e rurais e no uso dos recursos naturais destas nações. “Preparar a região para que esta nova fase de crescimento não se traduza em degradação é um dos desafios que temos que enfrentar”, ressalta o secretário.

O Brasil chega ao México como o primeiro país da América Latina a preparar e aprovar um plano nacional de gestão de recursos hídricos. O documento será apresentado no encontro, bem como as experiências bem sucedidas de gestão de águas, a exemplo das bacias do Paraíba do Sul, São Francisco e Piracicaba, Capivari e Jundiaí e o banco de águas do sistema Cantareira, que abastece São Paulo.

“É uma oportunidade para o Brasil mostrar ao mundo os avanços alcançados na área de recursos hídricos” afirma o diretor da Agência Nacional de Águas e vice-presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga. Ele informa que o fórum vai discutir, ainda, as metas para a área de saneamento aprovadas pelos países que participaram da Conferência de Joanesburgo em 2002.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2006, 7h00

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