Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Saldo do encontro

Eduardo Jorge comemora resultado de audiência no CNMP

Por 

Ocorreu na manhã desta terça-feira (7/2) no Conselho Nacional do Ministério Público a audiência de instrução no pedido de revisão de processo disciplinar protocolado por Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência da República do governo FHC, contra os procuradores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb.

Apesar da expectativa que marcou o encontro de EJ e Luiz Francisco, o clima da audiência foi de tranqüilidade. “A audiência foi apenas de instrução”, explicou o relator do processo no CNMP, Hugo Cavalcanti Melo Filho.

Ao avaliar os ânimos, Hugo destacou a serenidade por parte do representante e dos representados. “Foi um clima de absoluta tranqüilidade”, disse. O relator primeiro ouviu os procuradores. Depois, deu a Eduardo Jorge a oportunidade de fazer as perguntas. Os procuradores tentaram descaracterizar a acusação de que teriam empreendido uma perseguição ao ex-secretario-geral da Presidência.

Em uma primeira representação, arquivada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público, Eduardo Jorge acusou Schelb e Luiz Francisco de revelação de informações sigilosas obtidas no exercício da função, tais como movimentações bancárias (quebra de sigilo), informações falsas à Receita, falso testemunho perante o Senado, coação exercida sobre auditores da Receita Federal. Além disso, para caracterizar a perseguição por parte dos procuradores, disse que havia uma negativa injustificada de se realizar o arquivamento de procedimentos já esgotados sem que fosse demonstrada existência de indícios nos casos apurados.

Um dos momentos mais tensos da audiência deu-se quando Eduardo Jorge revelou ao procurador Guilherme Schelb a existência de um depoimento no qual um jornalista — Davi Freelander — teria revelado que o representante do Ministério Público havia lhe repassado documento sigiloso.

Outro momento no qual Schelb caiu em aparente contradição foi quando ele disse desconhecer a diferença entre refiscalização e auditoria correcional. Os dois procedimentos teriam sido requisitados por ele. Mas, segundo sua alegação, na verdade, o erro de um estagiário teria levado-o a pedir tais procedimentos.

Depois da instrução, o ex-secretário estava exultante. “Estou muito confiante no trabalho do Conselho (CNMP). Ele veio para mostrar que vai cumprir sua função e coibir os abusos”, falou. Eduardo Jorge considerou o fato, ainda, um grande dia para o Estado de Direito. “Hoje, procuradores tiverem que responder por seus atos frente a frente àqueles que acusavam”, disse.

Por fim, Jorge comemorou que a decisão do relator que permitiu o acesso da imprensa à audiência. Segundo o autor das representações, a lei complementar 75, Lei Orgânica do MP, determina sigilo nos procedimentos disciplinares dos membros do “parquet” apenas quando se tratar de inquérito. No entanto, em todas as situações o sigilo vinha sendo empregado.

Ao final da instrução, Hugo Melo fixou prazo de cinco dias para que as partes apresentem documentos que acharem necessários. Depois, haverá mais cinco dias para manifestação a respeito da documentação produzida e, finalmente, apresentação de razões finais. A intenção é levar, caso haja tempo, o pedido de revisão ao pleno do CNMP para julgamento no dia 6 de março.

A revista Consultor Jurídico tentou ouvir os procuradores Luiz Francisco e Guilherme Schelb para comentarem a audiência de instrução. Segundo a assessoria da Procuradoria Regional da República, Luiz Francisco está de férias. Schelb não foi localizado.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2006, 21h34

Comentários de leitores

3 comentários

Ah, quer dizer que foi o estagiário que errou? ...

olhovivo (Outros)

Ah, quer dizer que foi o estagiário que errou? E a ação de improbidade, recentemente proposta contra a vítima EJ, como é que fica agora? Com a palavra o Judiciário.

Concordamos com o comentário do Bel.Senhor Car...

José Brenand (Outros)

Concordamos com o comentário do Bel.Senhor Carlos da Silva - o8.02.2006 -. Certos procedimentos exercidos por determinados seguimentos da Justiça, nos lembra a inquisição, segundo a história, e outras acções, nos lembra a Gestapo Alemã, de triste final. Não se pode ir com muita sede ao pote, esse pode se rebentar mais dias, menos dias. Em qualquer situação, se faz preciso que fiquemos sempre alertas, por possíveis erros de alguém que deseja de qualquer forma fazer justiça, mas tambem, não podemos condenar de todo, o Ilustre Procurado Joaquim Francisco, sem esquecer, que graças a actuação do mesmo, o SENADOR ACM, renunciou, e com isso, comêssemos a ter um novo momento de abertura politica, no que tange o uso de verbas publicas, e acções "delituoso" praticadas por quem usa o poder , e tem o poder transitório em mãos. Coitado do estagiário, é sempre o menor que paga a conta, mas,,,, vamos em frente, o aprendizado continua, e a justiça de fato, cada vez mais se fazendo presente, fazendo JUSTIÇA.

Já não era sem tempo para que determinados proc...

Zé Carioca ()

Já não era sem tempo para que determinados procuradores da República comecem a responder por seus atos. Alguns outros haverão ainda de responder. Hoje mesmo o STF trancou ações penais movidas pelo MPF contra juizes federais do Rio e Espírito Santo. Não havia sequer indícios contra eles, mas mesmo assim a denúncia foi aceita e os juízes afastados pelo STJ (que se autodenomina "o Tribunal da Cidadania...). A propósito, o Sr. Shelb tratou de jogar parcela da responsabilidade sobre o pobre estagiário... Que coisa, hein!

Comentários encerrados em 15/02/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.