Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Protocolo de Kyoto

A sociedade deve fazer um pacto pelo bem do planeta

Por 

Nos últimos dois anos, estamos vivenciando uma verdadeira mudança no clima do planeta. São verões sem medida, invernos com recordes de frio, ondas gigantes levando as costas e até blocos de gelo do tamanho de continentes desprendendo-se de grande geleiras. Vemos os piores números na agricultura e na pecuária, são secas e chuvas demais. Todos estes fenômenos são facilmente percebidos. Afinal o que está acontecendo o planeta?

O Protocolo de Kyoto, oficializado em 1997 pelos países signatários, começou a nos mostrar essa triste realidade: o planeta está mudando. Geramos gases (em especial o C02) em quantidade para mudar a ordem natural de nossa atmosfera, resultando nesse fenomenal processo de aquecimento.

Como seres viventes deste planeta, também estamos mudando. Afinal, fazer parte deste mundo é sentir e perceber as mudanças que nele acontecem e ir se moldando, transfigurando, segundo o meio em que vivemos, para nele sobreviver.

Além disso, estamos intervindo na ordem natural das coisas. O resultando é o nosso desequilíbrio e descompasso com o ritmo da natureza. Talvez por isso estamos vivenciando inúmeros casos de doenças endêmicas, como HIV e o stress, matando cada vez mais nossos semelhantes.

Infelizmente, esse processo de desarticulação e desentrosamento também está sendo constatado dentro dos próprios projetos de MDL — Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, que deveriam atuar como uma busca às soluções.

Começando com o primeiro setor, o público (entenda-se, principalmente, prefeituras, secretarias e seus funcionários despreparados e desatualizados), que deveria agir como organismo de fiscalização, mas que ainda não entende seu papel nos projetos de MDL. O Ministério Público e os organismos fiscalizadores estaduais e federais seguem a mesma tendência.

Quanto ao segundo setor (empresas e indústrias), revela-se o mais interessado e é, com certeza, o mais beneficiado com os projetos de MDL. Porém, a meu ver, ainda está carente de orientação e visão das potencialidades desse mercado. Portanto, abre-se aí um grande espaço às consultorias e consultores de mercado.

Finalmente, o terceiro setor que, embora atue em projetos sócio-ambientais, encontra-se desinformado e desaparelhado para fazer a diferença nos trabalhos.

Objetivos distorcidos

Durante o último ano, estive participando de vários projetos MDL e percebo que nosso mercado interno está só desabrochando para este novo capítulo da história da humanidade.

Como simples observadora, constatei, em diversos projetos, que a procura pelos royalties torna-se o alvo principal e os recursos auferidos pela venda são, na verdade, a única preocupação em todo o processo.

O mercado financeiro é, sem dúvida, muito atraente e promissor para cada Cope (as partes do acordo internacional do Protocolo de Kyoto), mas tenho insistido para que os parceiros tenham outra visão, mais global e ampla. Precisamos nos focar nos reais objetivos e introduzir parcerias com outros segmentos da sociedade.

Os lucros gerados pelas vendas dos créditos devem e podem ser bem empregados e isso acontece quando realizamos boas parcerias, onde todos estejam ganhando, de forma direta ou indireta.

O processo atual, pouco articulado, vem sendo criticado pelos nossos “primos ricos” (do hemisfério norte), quando em visita aos “primos pobres” (hemisfério sul), e está nos levando a perder oportunidades únicas, como, por exemplo, a introdução de programas de educação ambiental nas comunidades.

Como consultora, sinto o descaso com as agendas 21 locais, que são aqueles cidadãos ávidos de participação, mas com poucos recursos para ações ou campanhas de engajamento nas comunidades. Por quê? Não seria este um grande momento para que os três setores da sociedade fizessem, afinal, um verdadeiro pacto social pelo bem comum do planeta?

Mesmo porque nosso lar vem apresentado sinais de extremo esgotamento. Não seria o caso de uma mudança radical em nossa conduta, já que, caso alguns hábitos persistam, estaremos fadados à nossa própria destruição?

É neste sentido que este artigo vem reivindicar uma visão mais ampla do Protocolo de Kyoto. Não apenas aquela mercantilista, mas a de uma excelente oportunidade de nós todos desta sociedade brasileira podermos nos confraternizar e ajudar. Com lucros para todos, sim, mas dentro de um espírito de união por um bem maior: a saúde de nosso planeta!

 é assistente social, pós-graduada em Marketing, com especialização em Marketing Social. É também presidente da ONG Ifas — Instituto de Fomento Ambiental e Social e consultora em projetos MDL.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2006, 15h10

Comentários de leitores

1 comentário

Importante o artigo e comemoramos recentemente ...

Coriolano Camargo (Advogado Sócio de Escritório)

Importante o artigo e comemoramos recentemente oDia mundial do meio ambiente* Para comemorar o dia mundial do meio ambiente, nos dias 7 a 9 de junho, a Embraer deu início a Semana do Meio Ambiente. Os empregados puderam conferir projetos dos alunos do Colégio Engenheiro Juarez Wanderley (mantido pela empresa) e algumas ações da área de Meio Ambiente da Embraer voltadas para a preservação dos recursos naturais. Maria Inez Capps Engenheira de Meio Ambiente informou que nesta semana, a Embraer estará presente nas comemorações da cidade de São José dos Campos do Dia Mundial do Meio Ambiente. De 7 a 9 de junho (quarta, quinta e sexta-feira) haverá a participação da Empresa na I Feira Regional de Meio Ambiente, que se realizará no Pavilhão Gaivota, do Parque da Cidade,das 10h às 18h.Uma parceria para o projeto de reflorestamento das nascentes do rio Paraíba do Sul, que a Embraer realiza desde 2004, será estabelecida com a Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Devido à grandiosidade desta atividade e a necessidade de ampliação da educação ambiental da comunidade, outras instituições da cidade serão envolvidas. Deste Projeto também participa a Votorantim Celulose e Papel. Além disso, como resultado desta parceria, cerca de dez toneladas de papel e papelão foram doadas para a Secretaria de Desenvolvimento Social, ação que colabora para a inauguração da Cooperativa Futura, que terá o objetivo de credenciar os catadores de lixo reciclável da cidade, melhorando a sua condição social.Conheça os projetos de meio ambiente da Embraer: A Reciclagem Nos últimos sete anos, o caminho trilhado pela Embraer para proteger o meio ambiente vem se expandindo para todas as áreas da Empresa e para todas as suas Unidades no Brasil e no exterior.O primeiro passo foi dado com a implantação do Programa Embraer de Coleta Seletiva (PECS), em 1998. Hoje, os recipientes do PECS estão presentes em todos os escritórios, hangares e áreas comuns da Empresa, seja na América, na Europa ou na Ásia. Nas Unidades Brasil, a separação inicial de papel, copinhos plásticos e metal pelos empregados abriu espaço para a segregação de outros materiais recicláveis, como vidro, madeira, pilhas e baterias, isopor, espuma e até óleo de cozinha usado nos restaurantes. A partir daí, veio a oportunidade de permutar os resíduos por novos produtos e itens reciclados, em vez de apenas enviá-los ou vendê-los às empresas homologadas para o reaproveitamento. Blocos, cadernos e folhas feitos de papel reciclado são trocados pelo lixo de papel e papelão. A sucata de madeira, antes armazenada ou enviada aos aterros sanitários da cidade, passou a ser utilizada pela carpintaria para a produção de novas embalagens e vendida para empresas que confeccionam caixas. Em 2005, mais de 6,7 mil toneladas de diversos materiais foram reaproveitadas, o que corresponde a 75,77% do total de resíduos gerados na Unidade Faria Lima. Além da diminuição dos impactos ambientais, esses números também foram fonte de economia, gerando uma receita de R$ 10,2 milhões (US$ 4,8 milhões).• Qualificação dos prestadores de serviços nos requisitos ambientais; • Monitoramento dos efluentes doméstico e industrial, das fontes estacionárias (caldeiras, chaminés) e das fontes móveis movidas à diesel (veículos industriais e frotas da Empresa/terceiros); • Controle da limpeza do sistema de dutos de ar-condicionado e do manejo de pragas; • Controle da qualidade da água para consumo humano e para serem utilizadas nos processos; • Projeto sócio-ambiental de reflorestamento da mata ciliar do Ribeirão Vidoca; • Intercâmbio com instituições como Grupo dos Profissionais do Meio Ambiente do Vale do Paraíba do Sul (GPMAI), Comitê Estadual Vale do Paraíba do Sul (CEIVAP) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Vale do Paraíba do Sul (CBHP). Outros projetos da área de meio ambiente Qualificação dos prestadores de serviços nos requisitos ambientais; • Monitoramento dos efluentes doméstico e industrial, das fontes estacionárias (caldeiras, chaminés) e das fontes móveis movidas à diesel (veículos industriais e frotas da empresa/terceiros);• Controle da limpeza do sistema de dutos de ar-condicionado e do manejo de pragas; • Controle da qualidade da água para consumo humano e para serem utilizadas nos processos;• Projeto sócio-ambiental de reflorestamento da mata ciliar do Ribeirão Vidoca;• Intercâmbio com instituições como Grupo dos Profissionais do Meio Ambiente do Vale do Paraíba do Sul (GPMAI), Comitê Estadual Vale do Paraíba do Sul (CEIVAP) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Vale do Paraíba do Sul (CBHP).O exemplo destas empresas e seu esforço é um ideal a ser perseguido.A Votorantim Celulose e Papel- VCP, Embraer, ABRAFORM e diversas outras empresas de escol e entidades, bem como, o escritório Almeida Camargo estarão presentes no IV evento de meio ambiente do Vale do Paraíba-ECOVALE. Em tempos de Nota Fiscal Eletrônica, percebe-se que o papel não é o vilão ambiental. Espera-se que o Governo Digital, não transforme o Brasil numa Favela High Tech. _____________ * Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados.

Comentários encerrados em 14/02/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.