Consultor Jurídico

Comentários de leitores

21 comentários

Esperamos que os próximos indicados também sej...

Ivan von Wredenn Dias (Advogado Autônomo - Civil)

Esperamos que os próximos indicados também sejam da classe, chega de políticos.

Esperamos que os próximos indicados também sej...

Ivan von Wredenn Dias (Advogado Autônomo - Civil)

Esperamos que os próximos indicados também sejam da classe, chega de políticos.

Esperamos que os próximos indicados também sej...

Ivan von Wredenn Dias (Advogado Autônomo - Civil)

Esperamos que os próximos indicados também sejam da classe, chega de políticos.

Esperamos que os próximos indicados também sej...

Ivan von Wredenn Dias (Advogado Autônomo - Civil)

Esperamos que os próximos indicados também sejam da classe, chega de políticos.

Esperamos que os próximos indicados também sej...

Ivan von Wredenn Dias (Advogado Autônomo - Civil)

Esperamos que os próximos indicados também sejam da classe, chega de políticos.

Esperamos que os próximos indicados também sej...

Ivan von Wredenn Dias (Advogado Autônomo - Civil)

Esperamos que os próximos indicados também sejam da classe, chega de políticos.

Esperamos que os próximos indicados também sej...

Ivan von Wredenn Dias (Advogado Autônomo - Civil)

Esperamos que os próximos indicados também sejam da classe, chega de políticos.

Não vejo nenhuma preocupação de eventual víncul...

Edgard Cruz Coelho (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

Não vejo nenhuma preocupação de eventual vínculo do novo Ministro com o PT, desde que ele foi nomeado (não concursado) Juiz por Orestes Quércia, de partido político reconhecidamente de oposição ao do Presidente Lula. O que me preocupa sim é o comentário do articulista Fernando Rodrigues em seu Blog na página da UOL. Não deixem de consultá-lo.

Do Prof. Lewandowsky, nas Arcadas, lembro-me de...

Marchini (Outros - Internet e Tecnologia)

Do Prof. Lewandowsky, nas Arcadas, lembro-me de seu jeito entusiasmado, algo elétrico, tanto nas aulas de TGE quanto no pós-aula, ao continuar atendendo quem o procurasse para tirar uma dúvida aqui outra acolá, no mais das vezes esticando a explicação até o sinal da próxima aula. Se manteve esse espirito atencioso e desprendido, teremos um grande ministro, talvez dos melhores. Parabéns, professor.

Ei, pessoal, vamos maneirar nas teorias conspir...

giampietro (Advogado Sócio de Escritório)

Ei, pessoal, vamos maneirar nas teorias conspiratórias. Ninguém pode saber, exatamente, o que o presidente pretendia ao nomear o desembargador Lewandowski, mas quem milita na advocacia ou acompanha a vida acadêmica sabe que se trata de uma escolha que honra o Supremo e, naquela Corte, teremos muitos anos para apreciar os embates jurídicos ¬ que desde já estou prelibando ¬ entre o novo ministro e Gilmar Mendes, indubitavelmente os dois membros mais qualificados do STF. Pelo menos desta vez, o presidente acertou. E se até aqueles que a maioria de nós considerou que não estavam à altura do cargo já votaram contra o governo, não é justo preconceber que o de maior habilitação vá ser subserviente.

Desculpem. Sem querer jogar areia no ventilado...

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Desculpem. Sem querer jogar areia no ventilador e, tampouco, desmerecer as supostas qualidades do escolhido, mas entendo que começou mal negando a amizade com o Presidente Lula , que , por sinal é íntima. De toda forma, com tantos Ministros por ele (Lula) nomeados ,o PT está devidamente representado na mais alta Corte o que é preocupante. A situação éagravada se considerado que o Presidente mostrou-se totalmente descompromissado com a ética e a moralidade "jargões de campanha" e em nome dos quais foi eleito por mais de 50 milhões de brasileiros. É, esse laço de amizade (negada pelo escolhido) e admitida sem cerimônia pelo próprio Presidente, realmente reforça a descrença , também na Justiça.

Parabéns ao novo Ministro. Vida longa à Ética e...

Ana Só (Outros)

Parabéns ao novo Ministro. Vida longa à Ética e à Justiça, vida longa à sua liberdade e isenção para que ele possa julgar corretamente, uma vez no cargo. Felicidades para ele... e para nós. Mas se o poder corrompe, e na esperança de que isso não ocorra, neste Brasil varonil, como sempre o negócio é rezar. E se o que importa é que ao cidadão seja feita justiça na 1a. Instância, porém, se não for possível, que seja então feita justiça na 2a. Instância, e, se de novo não for possível (sem querer rimar, mas o que já é incrível), que lhe seja feita justiça, enfim, em Instância superior, daí, mais uma vez, seja lá quem for o ministro, enquanto for indicado pelo Presidente, mais uma vez o negócio é rezar. E se por acaso, um dia, o povo exausto e descrente, a moral por um fio, a felicidade uma quimera, se nesse dia houver guerra (pois não há ainda, com a violência impune?), nesse caso só restará uma Tabuleta, esta machadiana: "Aos vencidos, ódio e compaixão. E ao vencedor, as batatas." (seja lá o que isso possa significar, na ocasião). Portanto, para todos os efeitos, o negócio é rezar.

Se o Ilustre Desembargador, realmente "converso...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Se o Ilustre Desembargador, realmente "conversou" com o Lula antes de ser nomeado e ouviu "queixas" de que o STF tem votado contra os interesses do governo, só posso admitir que o novo ministro "está na gaveta". O que é, aliás, muito mal. Viva a vaidade !!! acdinamarco@adv.oabsp.org.br

Felizmente o Presidente Lula, num momento de lu...

O Federalista (Professor)

Felizmente o Presidente Lula, num momento de lucidez, escolheu para Ministro um jurista da envergadura moral do Prof. Lewandowski. Um homem com 27 anos lecionando direito na USP, titular, livre-docente, que vivenciou a advocacia, e após o quinto, atuando na magistratura superior por 15 anos. Certamente o critério técnico prevaleceu e o Senado Federal o confirmará! Indubitavelmente o prof. Lewandowski será um grande Guardião da nossa Constituição enobrecendo o turbulento Pretório Excelso.

Pronto, lá vem outro para servir de guarda. Ora...

allmirante (Advogado Autônomo)

Pronto, lá vem outro para servir de guarda. Ora, cabe ao Poder Judiciário interpretar a lei, não guardá-la, exceto nas suas ações e deliberações! Além disso, decisões coletivas? Era só mesmo o que faltava. Retornamos ao fascismo, às corporações! Aliás, o povo sempre foi, mesmo, tratado como gado. Quero apreciar, destarte, para onde irá o tropeiro no estouro da boiada!

Com a devida vênia da opinião do colega João Bo...

olhovivo (Outros)

Com a devida vênia da opinião do colega João Bosco, aberração é um segurado do INSS aguardar 10 anos o reconhecimento de seu direito ou alguém acusado ou preso injustamente aguardar 2 anos a decisão de um HC. E isso quando o STF tem posição firmada a respeito e os tribunais e juízes inferiores insistem em decidir de modo diverso. Nos EUA, as decisões da mais alta corte tornam-se quase lei, pois é a palavra final sobre determinadas matérias. É assim que funciona em qualquer país organizado por uma Constituição efetivamente respeitada. Fora disso, é o caos e a bagunça ou... a morosidade arraigada.

Claro que o fato de ser amigo de longa data de ...

Hwidger Lourenço (Professor Universitário - Eleitoral)

Claro que o fato de ser amigo de longa data de Lula não influenciou em nada a escolha.... Não que eu duvide da capacidade do indicado, muito pelo contrário, mas o sistema de indicação, em sí, é podre.... É lamentável, mas, para mim, o STF acabou no dia em que muitos ministros mudaram seus votos para servir e agradar a Lula, na questão da contribuição dos inativos, violando a Constituição que deveriam proteger. Isso sem falar na discutível atuação de Nelson Jobim. Que pena....

Quem tem que indicar ministro do Supremo "não é...

Láurence Raulino (Outros)

Quem tem que indicar ministro do Supremo "não é o próprio Poder Judiciário", mas o povo, o detentor do poder político soberano, conforme o previsto no art.1º, parágrafo único, do texto constitucional, o qual estabeleceu exclusivamente dois meios de exercício do poder: diretamente - plebiscito, referendo, etc - e por meio de representantes eleitos, e o PJ não foi excluído dessa exigência. A expressão "nos termos desta Constituição", não é um terceirio meio de exercício do poder, como equivocamente suposto, mas apenas previsão dos processos relacionados àqueles dois meios de exercício do poder. Falar que cabe ao Judiciário a escolha dos ministros do STF, ou de outros tribunais, é afatar a cidadania do processo, negar-lhe o direito que é princípio inafastável no regime republicano, fundado na transitoriedade do poder. A vitaliciedade - essa relíquia da monarquia, uma peça de museu, portanto, ridícula e esdrúxula em nossos dias, ainda mais dentro de um regime que se supõe republicano -, portanto é que deve posta abaixo na Carta, por absoluta incompatibilidade com a vida democrática e o regime republicano. Portanto, sem prejuízo do instituto do concurso público e da carreira da magistratura, deve ser implementado o processo eleitoral dos juízes, da 1a. instância ao STF. O eminente Deputado Federal CARLOS MOTA(PSB-MG), agora mesmo acaba de propor oficialmente esse debate na Câmara, por meio de Proposta de Emenda à Constituição, que recebeu o Nº507, ano 2006, que visa alterar o texto constitucional, com acréscimo de parágrafo(único) no art.2º, da CF, e de nova redação no art.93, caput, e 95, I, este acabando a vitaliciedade, transformada em estabilidade, segundo os seus têrmos. Então, vamos ao debate.

O Desembargador Lewandowski é sem qualquer dúvi...

Alexandre Cadeu Bernardes (Advogado Sócio de Escritório)

O Desembargador Lewandowski é sem qualquer dúvida um excelente nome para a Corte Suprema, honrado e de rara inteligência jurídica, que certamenta honrará o Judiciário Paulista (apesar de seu nascimento carioca, tempero regional que o coloca em situação mais próxima dos problemas sociais deste grande Brasil)com o seu atuar na segurança das questões Constitucionais. É certo que a indicação é política, o que é natural de nosso sistema de governo e cuja regra que não ser mudada agora, mas que não se duvide da compentência do indicado, cuja justiça e presteza de seus atos podem ser observados em suas decisões colegiadas no Tribunal de Justiça de São Paulo. Felicidades ao Professor Lewandowski e muita sorte em sua nova jornada, pois, com competência lhe sobra.

Súmula vinculante, súmula impeditiva... já repa...

João Bosco Ferrara (Outros)

Súmula vinculante, súmula impeditiva... já repararam que todos os que defendem essas aberrações não conseguem fugir, nem fingir outra serventia, de que realmente elas têm por escopo reduzir o trabalho (ou aliviá-lo, conforme o eufemismo utilizado pelo Desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, mais recente indicado à cadeira de Ministro do STF. O Min. Jobim defende que a governabilidade deve sobrepor-se à legalidade e até mesmo à Constituição Federal, pelo menos foi isso que disse em seu discurso de abertura do ano judiciário de 2006. O Desembargador Lewandowski não hesita em afirmar que a função primacial de um Ministro do STF é a guarda da Constituição, das Leis e dos Atos Administrativos. Da primeira sim, deveras. É para isto que existe a Suprema Corte. As outras duas, francamente, não. Que decepção! Só falta fazer coro com o Min. Jobim para eleger a governabilidade ao arrepio da Carta Magna e das Leis. A guarda da Lei cabe ao STJ, e somente quando a ofensa à lei implica em violação de preceito constitucional, como ocorre nos casos de ultraje de normas processuais, porque aí o devido processo legal resta irremediavelmente ferido, é que o STF se ocupa de garantir a legalidade. Quanto aos atos administrativos, o STF não deve se preocupar em "guardá-los" ou assegurar sua eficácia. Deve isto sim, assegurar a supremacia da Constituição. Se o ato administrativo a afrontar, deve ser declarado inconstitucional. É o ato administrativo que deve amoldar-se à Magna Lex, e não esta àquele. Espero que o Desembargador reflita melhor e mude de opinião até a data de sua sabatina, mantendo a mudança quando for guindado ao cargo de Ministro do STF, do contrário, estaremos (nós, o povo brasileiro) mal-amparados. Súmula vinculante e súmula impeditivas constituem verdadeiros esbulhos da cidadania, espoliação do direito à tutela jurisdicional completa.

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Comentários encerrados em 14/02/2006.
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