Entrevista: Enrique Ricardo Lewandowski

Mesmo depois de ter a indicação de seu nome confirmada pelo presidente da República para integrar o Supremo Tribunal Federal, o desembargador paulista Enrique Ricardo Lewandowski ainda não se considera ministro. Cauteloso, ele prefere esperar a sabatina e a aprovação do Senado. Mas o virtual novo ministro do STF acredita que poderá executar bem sua missão na mais alta corte do país.

Lewandowski não tem dúvida de que o fato de já ter sido juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo por sete anos e desembargador do TJ paulista por oito vai ajudá-lo a cumprir sua missão no Supremo. “Estou acostumado com julgamentos coletivos e acredito que isto pode me ajudar bastante”, afirmou em entrevista pelo telefone à revista Consultor Jurídico.

O desembargador parecia bem feliz e eufórico interrompendo a entrevista a todo tempo para dar conta de outros telefones que não paravam de tocar. “Sem brincadeira, hoje atendi cerca de 200 telefonemas. Estou com um jornalista me esperando na outra linha, mas agora preciso realmente desligar para atender o ministro Jobim que acaba de ligar.”

Depois de sabatinado e confirmado pelo Senado, o desembargador paulista ocupará a vaga deixada pelo ministro Carlos Velloso, que se aposentou compulsoriamente após quase 16 anos de casa. Lewandowski diz ter visto a aposentadoria de Velloso com tristeza: “Um ministro da envergadura de Velloso, com tantos trabalhos realizados, ser afastado em plena capacidade física e intelectual é uma grande perda”, afirma. Com 57 anos de idade, Lewandowski tem pela frente 13 anos de Supremo — a menos que a regra seja mudada e a compulsória passada para os 75 anos.

Considerando o ministro Eros Grau, que construiu a carreira no estado de São Paulo, Lewandowski será o quarto ministro paulista no STF. Para ele, o fato não influencia no modo de pensar da Corte já que mesmo tendo as mesmas origens, ministros têm formações distintas. “Cezar Peluso é ministro de carreira, Eros Grau é acadêmico, Celso de Mello veio do MP, eu vim do Quinto Constitucional. E são essas visões diferentes que enriquecem a corte”, afirma. E lembra: de nascimento, ele próprio é carioca.

O futuro ministro tem consciência do enorme trabalho que o espera e acredita na súmula vinculante e na súmula impeditiva de recursos, como instrumentos para aliviar o serviço da Corte.

Leia a entrevista

ConJur — Qual é a missão de um ministro do Supremo?

Lewandowski — A primeira e maior missão é a guarda da Constituição, das Leis e dos Atos Administrativos. Neste momento pré-eleitoral, entendo que o magistrado deve ter muita serenidade e concentração em seu trabalho. Mas quero deixar claro aqui que ainda não me considero ministro.

ConJur — Porque o senhor acha que foi o escolhido?

Lewandowski — Eu integrei a lista de 11 ilustres nomes [levada ao presidente pelo ministro da Justiça]. Acredito que a idéia do presidente Lula foi escolher um nome técnico. Eu tenho sete anos de Tribunal de Alçada Criminal e oito anos de Tribunal de Justiça. O ministro Márcio Thomaz Bastos costuma ter um papel muito importante nas escolhas e acho que ele teve nesta. Fui conselheiro da OAB paulista e conheço o Márcio há muitos anos.

ConJur — O senhor é amigo pessoal do presidente Lula?

Lewandowski — Não.

ConJur — O presidente Lula já sinalizou a sua próxima indicação, que deve ser a procuradora-chefe da prefeitura de Belo Horizonte, Misabel de Abreu Machado Derzi. O que o senhor acha da idéia de mais uma mulher no Supremo?

Lewandowski — Eu sou a favor da absoluta igualdade entre homens e mulheres. Atualmente as mulheres estão sub-representadas nos órgãos do Judiciário e é preciso que se abra mais espaço para elas. Quanto às intenções do presidente, me agradam muito os nomes de Carmen Lucia Antunes Rocha [procuradora em Minas Gerais] além da própria Misabel.

ConJur — O que o senhor pensa sobre a forma de escolha dos ministros do STF?

Lewandowski — No sistema presidencialista a escolha deve ser do presidente da República com a ratificação do Senado. É um sistema correto.

ConJur — O fato de o senhor ter vindo do Judiciário pode ajudá-lo a cumprir sua missão?

Lewandowski — Não tenho dúvida, mas vejo isso com muita humildade. Estou acostumado com julgamentos coletivos e acredito que isto pode me ajudar bastante. É claro, digo, isto sem desmerecer os outros ministros.

ConJur — Considerando o ministro Eros, que é gaúcho mas construiu a carreira no estado de São Paulo, o senhor será o quarto ministro paulista no Supremo. Isso representa alguma coisa no pensamento da corte?

Lewandowski — Bom, eu nasci no Rio de Janeiro. Mas acredito que o presidente saberá compensar os outros estados nas próximas escolhas. O fato de termos outros ministros paulistas não tem nenhuma influência, porque todos os ministros têm visões diferentes e distintas. Cézar Peluso é ministro de carreira, Eros Grau é acadêmico, Celso de Mello veio do MP, eu vim do Quinto. E são essas visões diferentes que vêm a enriquecer a corte.

ConJur — O senhor ocupará a vaga do ministro Carlos Velloso, que se aposentou compulsoriamente. O que o senhor acha da aposentadoria aos 70 anos?

Lewandowski — É uma tristeza. Porque um ministro da envergadura de Velloso, com tantos trabalhos realizados, ser afastado em plena capacidade física e intelectual é uma grande perda. Acredito que 75 anos seja uma boa idade.

ConJur — O Supremo, apesar de muito produtivo, está sobrecarregado devido à vastidão de assuntos de que deve cuidar. O senhor tem alguma idéia ou proposta para acelerar os trabalhos na corte?

Lewandowski — A súmula vinculante é um instrumento que pode aliviar bem o trabalho da Corte. Também deposito bastante fé na súmula impeditiva de recursos.

ConJur — O senhor vai assumir o Supremo num período um tanto turbulento, de críticas ferrenhas ao presidente da casa. Como o senhor vê essa situação?

Lewandowski — Vivemos um momento delicado em que o magistrado não pode se deixar levar por forças políticas.

ConJur — O senhor se refere ao ministro Nelson Jobim?

Lewandowski — Não. Cada um tem a sua vida.