Prejuízo irrecuperável

Brasil teria segunda economia mundial se preservasse FGTS

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  • Luiz Roberto Kallas

    é consultor e professor nas áreas de Planejamento Estratégico Tecnologia da Informação e Mercado Financeiro no Brasil Estados Unidos Oriente Médio Uruguai e outros países. Foi professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito na Unip.

6 de fevereiro de 2006, 13h44

Criado em 1966, na época da ditadura, para substituir a indenização trabalhista e possibilitar uma defesa ao trabalhador que era normalmente demitido quando completava 10 anos de trabalho, a fim de evitar a chamada estabilidade de emprego, o FGTS vem sendo dilapidado constantemente desde aquela época.

Recentemente, como alerta Cássio Mesquita Barros na revista Consultor Jurídico no dia 14 de janeiro de 2006, está sendo proposta sua extinção ou mesmo mais uma forma de desvirtuar seus objetivos. Segundo Mesquita Barros, o “FGTS constitui um patrimônio do trabalhador e a este deve ficar reservado”.

Embora muitas críticas possam ser feitas ao fundo, ele tem trazido mais benefícios do que malefícios e é dos poucos direitos líquidos e certos do trabalhador brasileiro. Quanto ao fato de aumentar o custo Brasil, não discordo. Porém, poderia ter sido a forma de aumentar a propensão marginal a poupar do brasileiro, compensando largamente seu custo.

Se atentarmos, no entanto, para a forma com que esse direito do trabalhador foi administrado desde sua criação, vamos constatar o maior escândalo da história financeira mundial. Uma rápida avaliação do valor do escândalo pode facilmente ultrapassar a soma do trilhão de dólares e explicar porque o Brasil é uma nação pobre e miserável.

Isso mesmo. Tiraram mais de um trilhão de dólares do trabalhador brasileiro e ninguém abriu a boca. Nem nosso grande, estimado, portentoso e salvador líder sindical presidente. Para não fazer injustiça, vamos isentar de culpa o Salim da CGT — Confederação Geral dos Trabalhadores, o Paulinho da Força e alguns outros mais, entre eles o FHC.

Como pode o maior líder sindical da história brasileira ficar engolindo mosquito por 26 anos e deixar que nos levassem US$ 1 trilhão?

Imaginem só: hoje o saldo do FGTS em nome dos trabalhadores oscila em torno de R$ 80 bilhões. Se a remuneração desse fundo fosse igual ao IGP-DI, teríamos mais ou menos US$ 1 trilhão. Tais informações são baseadas em estudo do Dieese. Faço idéia, mas não quero nem saber dos cálculos, caso apenas 25 % do fundo tivesse sido aplicado em bolsa, conforme a trinca citada acima chegou a propor e fazer, de certa forma. O trabalhador que optou por comprar ações da Petrobras e outras empresas pode fazer um cálculo aproximado daquilo que eu estou falando.

A famosa propensão marginal a poupar dos chineses, sul-coreanos, indianos, japoneses, americanos, ingleses e outros mais seria café pequeno perto do Brasil. A China, hoje, seria a quinta economia mundial e não a quarta, pois o Brasil estaria na frente. Não receio dizer que, se tivéssemos realmente alguém preocupado com o patrimônio do trabalhador, o Brasil hoje seria a segunda economia mundial, acima do Japão e da Alemanha e perdendo apenas para os Estados Unidos com seus mais de US$ 10 trilhões de PIB.

É fácil assim? Pois é! Não dizem que sem poupança e investimento não existe crescimento? Ele teria ocorrido. Os trabalhadores brasileiros seriam os maiores investidores da Bolsa. Poderíamos mandar centenas de milhões de dólares para Burundi, Haiti, África Equatoriana e todos os povos pobres do mundo e continuar ricos e felizes. Poderíamos, ao invés de discursar sobre o Fome Zero no Brasil e no mundo, acabar com a fome. No entanto, perdemos o trem.

Vocês já ouviram falar que o rufar das asas de uma borboleta no Brasil pode provocar um tufão no Japão? Pois é exatamente isso que aconteceu. Um pequeno erro que poucos viram nos últimos 40 anos tirou a vez do Brasil. Deixamos de ser o país do futuro, deixamos de ter crescimento, educação, comida, teto, saúde, trabalho e aposentadoria para ninguém por defeito. Quando alguém tentou fazer alguma coisa levou, da companheirada, um chute no traseiro, literalmente, conforme capa da revista Veja na época das privatizações.

Em mais uma propaganda enganosa, o governo, a Caixa e o BNDES convidam o povo e os empresários para tomarem empréstimos ao custo mais barato do Brasil. Quem está pagando por essa mordomia, muitas vezes sem saber, é o trabalhador brasileiro e não o governo. Esta é uma das diversas razões pelas quais hoje não somos ricos. Enquanto o FMI e os ricos e estrangeiros recebem juros de no mínimo 17% ao ano, o trabalhador recebe juros negativos, pois estes empréstimos do BNDES e da Caixa são feitos em cima dos fundos sociais dos trabalhadores como o PIS, Paseb e o famoso Fundo sem Garantia, conforme disse Mesquita Barros no artigo citado no início deste texto. Até o FMI recebe sua dívida com juros e correção, mas o trabalhador não.

Não existe mais o que fazer com o passado. Ele morreu. Não existe nada que recupere o prejuízo do trabalhador e do Brasil. Não adianta mandar a conta para o presidente. Ele não sabe e não tem como pagar nem que ele e toda a companheirada e respectivas esposas e esposos e mais os filhos e filhas e ainda irmãos, sobrinhos, netos, cunhados, pais, mães e sogros e sogras trabalhem por mil anos.

Perdemos o nosso fundo. Não podemos perder o Brasil. Só resta olhar para frente e escolher alguém que enxergue muito mais que um palmo além do nariz. Alguém que depois não venha dizer: eu não sabia!

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