Consultor Jurídico

O novo advogado

Entrevista: Ary Oswaldo Mattos Filho

Por 

ConJur — E com relação à politização nas escolas de Direito? Como o senhor vê isso?

Mattos Filho — A politização é importante enquanto exercício de cidadania. E nesse ponto nós precisamos lidar com as realidades. A faculdade era muito mais politizada do que é hoje. Esses alunos que saem da faculdade têm cidadania, querem votar, querem participar, mas não têm aquele perfil radical da época em que eu tinha cabelo preto.

ConJur — Quantitativamente, as escolas não tradicionais estão aprovando número muito maior no exame da Ordem do que as escolas tradicionais. Como se deve analisar esse fato?

Mattos Filho — Algumas faculdades de Direito estão pegando os exames anteriores da OAB, que todo mundo tem acesso, e fazem cursinho. Por isso, cabe ao presidente da OAB de São Paulo dar uma repensada no Exame de Ordem. Não vejo isso nem como um motivo de soltar foguetes por aquelas que estão aprovando um percentual alto, nem como motivo de recriminação, lágrimas ou lástima para a São Francisco, onde estudei. Como todo concurso, os professores estão direcionando os alunos para o exame.

ConJur — O senhor acredita na globalização do Direito?

Mattos Filho — Em parte. Na área Empresarial, de Direito Internacional Público, ou em alguns crimes financeiros como lavagem de dinheiro, acredito que sim. Mas em outras áreas, como Direito de Família, Direito Penal, essas são bastante peculiares à cultura de cada país. O Direito é a manifestação de uma cultura. Na medida em que se têm culturas diferentes, dificilmente há globalização. Os americanos cometem o mesmo erro com freqüência de querer passar para outros países a cultura deles como se isso fosse um passe de mágica.

ConJur — A Google Corporation está sendo alvo de uma série de medidas judiciais e não judiciais. Na China, por exemplo, o governo quer que os chineses só tenham acesso àquilo que o Estado liberar. Como fica essa questão no mundo globalizado?

Mattos Filho — Deve interessar aos Estados Unidos ajudar a China a negociar com a Google. No mesmo sentido, provavelmente vão acontecer coisas semelhantes com relação ao mundo árabe mais radical, mais fechado por motivos políticos ou religiosos.

ConJur — É importante que advogados façam especialização no exterior?

Mattos Filho — Depende da área. Se for uma área que busca internacionalização ou unificação de regras, vale a pena. Mas se o advogado vai fazer uma especialização que não se assemelha com a realidade brasileira, o sujeito passa a ser um repetidor de uma cultura alienígena que não corresponde à do nosso país. O Brasil já reproduz muito o Direito de outros países. Quando D. João VI veio para o Brasil, usamos o Direito de Portugal. Foi assim com D. Pedro I, D. Pedro II, e depois começamos a praticar o Direito francês, como se fôssemos franceses. Mais tarde o Direito alemão e italiano, e agora o Direito norte-americano. Passar a ser um reprodutor de outra cultura que não se assemelha com a nossa, como nós nos comportamos durante muitos anos, como bravos pertencentes às culturas periféricas, que olham suas culturas centrais com admiração e fervor religioso, não faz sentido.

ConJur — A doutrina que orienta o Direito brasileiro atual é a americana?

Mattos Filho — A influência crescente é a americana. Basta ver nas teses de doutoramento. O Brasil, enquanto cultura periférica, tem muita vontade de mostrar erudição citando a última moda de um país de primeiro mundo. E, evidentemente, são os Estados Unidos quem, no primeiro mundo, dão mais acesso à informação.

ConJur — Essa mania do brasileiro de supervalorizar as culturas estrangeiras tem diminuído?

Mattos Filho — Sim. Os advogados já estão começando a se interessar e a pesquisar a realidade brasileira. Já temos a junção das novas áreas para atender a demanda empresarial brasileira e alguns, ainda raros, profissionais da área de Direito com habilidade em estatística. Não é a recriação do movimento de 30, mas é analisar o mundo do Direito na realidade brasileira e não ficar simplesmente copiando o modelo estrangeiro.

ConJur — Se o Judiciário brasileiro está entupido de processos e há a alternativa da Arbitragem, por que ela não tem sido mais procurada? É um mecanismo para poucos?

Mattos Filho — Uma das matérias oferecidas na GV é de técnicas alternativas para soluções de conflito. O próprio Poder Judiciário está criando novas técnicas, como os Juizados Especiais. E também temos técnicas de Arbitragem. Eu não diria que a Arbitragem é pouco usada no Brasil. Nos grandes negócios ela é muito usada. Não se devem contar quantas Arbitragens foram feitas, mas o volume econômico que está em jogo para fazer uma avaliação da importância dessa técnica. Em Portugal, por exemplo, a Arbitragem já é um sucesso, passados os anos de implantação. Em Paris e Londres, todas as causas de maior significado econômico são resolvidas pela Arbitragem. E apesar da impressão de que a Arbitragem traz uma solução mais rápida, em Nova York, por exemplo, uma causa não termina em menos de dois a três anos. A GV tem ensinado técnicas de negociação desde o início do curso.




Topo da página

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2006, 12h31

Comentários de leitores

7 comentários

É impressionante como as empresas de ensino con...

Armando do Prado (Professor)

É impressionante como as empresas de ensino conseguem espaço e marketing para se vender, como realmente são: produto a ser vendido e comprado. Daqui há pouco teremos a FEI com curso de Direito com matérias como Cálculo, Matemática superior, etc adaptadas ao mundo lega,uma vez que o advogado que vai trabalhar nas construtoras precisam...(sic). A ideologia falsifica realidades e consciências. Sejamos claros: burgueses e deslumbrados como esse diretor, formado às custas do povo, cantando vantagens do mundo empresarial, mas não deixando que esqueçam que estudou na S. Francisco. Vão pentear macacos no Burundi!

Como acadêmica de direito concordo, em parte, c...

denorie (Estudante de Direito)

Como acadêmica de direito concordo, em parte, com o que foi dito nesta entrevista, por este representante ilustre da elite acadêmica brasileira. Há uma abismo entre o que nos ensinam e a realidade, sem dúvida. As aulas são enfadonhas e todos fingem. Os alunos e alunas com expressões admiradas, fingem que aprendem e os professores e professoras fingem que ensinam. O pior é que nem mesmo para o exame da Ordem estamos sendo preparadas(os). Entretanto, a realidade não é uniforme. Existe a casta que estuda nas universidades públicas e o resto. Para a elite tudo: aprovação no exame, aprovação nos concursos públicos, especialmente magistratura e MP, enfim qualidade de ensino. Já para nós, que compramos o nosso diploma, pois se não pagarmos as mensalidades não o receberemos, não resta alternativa alguma, a não ser a frustração, quando da reprovação pela OAB. A solução de turno integral de ensino, defendida pelo eminente professor Ary Oswaldo Mattos Filho, infelizmente, é tipicamente elitista, pois exclui quem não é filhinho(a) de papai e precisa trabalhar. A proposição é própria de quem é privilegiado e que tem uma visão míope sobre os problemas brasileiros. Márcia de Noriê(de.norie@terra.com.br)

Concordo com o colega "Félix Soibelman", pois t...

Leonardo Almeida (Advogado Autônomo)

Concordo com o colega "Félix Soibelman", pois tive a mesma sensação durante a leitura da entrevista. FGV em foco e o "amaciamento do ego" do digno Diretor ao repetirem diversas vezes que ele se formou na tradicional Faculdade do Largo São Francisco. Devemos sempre nos ater aos "bastidores" e à real e verdadeira intenção de toda a matéria informativa que nos é oferecida. Entretanto, se "peneirarmos" isso, tem alguns aspectos muito interessantes na matéria.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 13/02/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.