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Rodízio na Corte

Lula indicará Enrique Ricardo Lewandowski para vaga no STF

O desembargador paulista Enrique Ricardo Lewandowski foi o escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria compulsória do ministro Carlos Velloso. O anúncio da indicação deve ser feito nesta segunda-feira (5/2). As informações são do jornal Folha de S. Paulo, em reportagem de Kennedy Alencar.

Além da vaga aberta com a saída de Carlos Velloso, outras duas substituições se divisam: a de Nelson Jobim e a de Sepúlveda Pertence.

Jobim anunciou sua saída e tem tratado com outros ministros sobre os processos a seu encargo que deixará de herança — em especial as dezenas de votos-vista que acumulou durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Pertence, na última quinta-feira (2/2), diante de um gracejo de Jobim que disse ser uma determinada situação “culpa do decano”, respondeu de pronto que a suposta culpa “não será por muito tempo” sua, sinalizando uma saída em breve. Pertence, o mais antigo ministro da Corte na ativa, é o decano da casa.

Conforme apurado na reportagem, a procuradora-chefe da prefeitura de Belo Horizonte, Misabel de Abreu Machado Derzi, deverá ser indicada para o Supremo no final de março, quando o ministro Nelson Jobim, presidente do tribunal, deixará o STF.

Na última semana, Lula recebeu pessoalmente três candidatos a ministro do STF. Além de Lewandowski e Misabel, conversou com Luiz Edson Fachin, professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná.

Segundo auxiliares, Lewandowski causou excelente impressão pessoal no presidente. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também recomendou a escolha, argumentando que ele possui sólida formação jurídica.

Como pretende indicar um homem e uma mulher para as duas vagas, Lula se fixou no nome de Misabel, que competia com duas outras. A lista total de candidatos para as duas vagas no STF chegou a ter 11 nomes, todos avaliados antes por Thomaz Bastos, auxiliar do presidente que teve mais peso nas escolhas.

O ex-ministro da Educação Tarso Genro foi bem cotado durante um tempo, mas a repercussão política de indicar alguém da cúpula do PT — Tarso ocupou interinamente a presidência do partido no ano passado — dinamitou a sua chance e a de outros petistas aventados, como os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh (SP) e Sigmaringa Seixas (DF).

Se confirmar Misabel, Lula contemplará os critérios político e técnico. O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), liderou um lobby pró-Misabel que uniu o governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Itamar Franco. Thomaz Bastos não pôs óbice à habilidade jurídica da procuradora.

A exemplo de FHC, que nomeou pela primeira vez uma mulher para o Supremo, a ministra Ellen Gracie, Lula fará uma indicação feminina. Dificilmente haverá um recuo da escolha, mas Misabel terá de aguardar até o final de março. Essa espera a deixará sujeita a bombardeios pela ligação com Pimentel e o PT.

Dos atuais 11 ministros do STF, Lula já indicou quatro — Cezar Peluso, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. O presidente, porém, demonstra insatisfação em relação aos indicados. Avalia que alguns tomaram decisões desfavoráveis ao governo para mostrar independência. Por isso, quis ter uma conversa direta com os três “finalistas”.

Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2006, 16h15

Comentários de leitores

2 comentários

O importante é que ficamos livres da nomeação d...

olhovivo (Outros)

O importante é que ficamos livres da nomeação de políticos ou de estrelas que julgam para agradar a "opinião pública (ou publicada)", aquela mesma que produziu, há 2 mil anos, a maior injustiça de que se tem notícia na história da humanidade.

Parabéns Presidente Luis Inácio Lula da Silva e...

ALEXANDRE HERNANDES (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns Presidente Luis Inácio Lula da Silva e Ministro Márcio Thomaz Bastos pela Excelente escolha !!! O melhor de todos os candidatos, sem sombra de dúvidas !!! Boa Sabatinagem no Senado, Eminente Desembargador Enrique Ricardo Lewandowski !!! Teremos um outro Ministro do mesmo quilate que o melhor de todos, o insuperável Ministro Marco Aurélio !!! Parabéns !!!

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