Cerco fechado

INPI fiscaliza atravessadores que dão golpes em nome do órgão

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4 de fevereiro de 2006, 10h15

O INPI, autarquia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, decidiu apertar o cerco contra os agentes da propriedade industrial. Nos últimos seis meses, instaurou cerca de 100 processos para investigar irregularidades praticadas por esses representantes.

Hoje, são 1.500 profissionais autônomos espalhados pelo país com aval para agir em nome de terceiros junto ao órgão. Muitos são advogados inscritos na OAB. Nesta quinta-feira (2/2), no Rio de Janeiro, uma comissão de sindicância formada por funcionários do instituto e representantes da iniciativa privada vai se reunir para analisar 30 denúncias.

Da cobrança para atualização de dados cadastrais à venda de revistas contendo decisões da diretoria colegiada, há de tudo um pouco. As vítimas são, em geral, clientes do instituto, a quem os fraudadores chegam a emitir fichas de compensação, algumas no valor de R$ 420.

Para se ter idéia de quanto o delito pode render, vale registrar que o INPI recebe, por ano, 100 mil novos pedidos de marcas e outras 20 mil solicitações de patentes, além de centenas de pleitos para registros de contratos de transferência de tecnologia e inscrições de desenho industrial.

Tantos golpes levaram a autarquia a advertir em seu site que a Revista da Propriedade Industrial é o única publicação oficial do INPI. Com isso, busca-se jogar no limbo a repudiada Edição Anual de Marcas e Patentes ou o Guia de Marcas Registradas junto ao INPI.

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