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Crime organizado

Ajufe e Nações Unidas vão monitorar processos por corrupção

A Associação dos Juízes Federais do Brasil e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes — que firmaram parceria para atuar em conjunto no combate ao crime organizado — vão montar um projeto para acompanhar os processos que tramitam na Corregedoria-Geral da União, desde o momento em que são protocolados até a decisão final.

O presidente da Ajufe, Jorge Maurique, e o representante para o Brasil e o Conesul do UNODC, Giovanni Quaglia, explicam que o objetivo do projeto é levantar quais os tipos de falhas (judiciais, legislativas, administrativas ou outras) entravam o trâmite desses processos, “levando à situação atual no Brasil, de quase total impunidade para os crimes de corrupção”.

Maurique afirma que a Ajufe e o UNODC vão solicitar, ainda este mês, uma audiência com o ministro Waldir Pires, da CGU, a fim de propor esse monitoramento, que também permitirá a formação de um banco de informações sobre os processos por corrupção que tramitam atualmente.

Além do apoio da Corregedoria, o presidente da Ajufe também vai buscar o do Ministério Público Federal. “Em cerca de seis meses, esperamos já estar com o levantamento completo da situação para poder iniciar o acompanhamento sistemático dos processos”.

Em outra iniciativa, essa mais para médio prazo, Ajufe e UNODC irão buscar a experiência da Organização Internacional do Trabalho, que conseguiu montar um banco de dados com a jurisprudência dos processos que tramitam na Justiça brasileira envolvendo os crimes de trabalho escravo. “Atualmente, não temos nenhum levantamento, nenhum banco de dados de qualidade sobre a situação dos processos que envolvem corrupção no Brasil”, afirma Jorge Maurique.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2006, 10h49

Comentários de leitores

2 comentários

Não faltará trabalho para a AJUFE

Son 33 (Advogado Autônomo - Criminal)

Não faltará trabalho para a AJUFE

A maior parte da impunidade é decorrente da fal...

Nivaldo (Outros)

A maior parte da impunidade é decorrente da falta de controle externo sobre os processos administrativos que deveriam investigar e punir a ação dos verdadeiros corruptos dentro do Executivo, Legislativo e Judiciário. Enquanto as CPI's forem presididas por membros dos partidos políticos que são alvo de graves denúncias; enquanto os Tribunais forem compostos de pessoas sem concurso e que julgam de forma política e sem fundamentação legal coerente; e, enquanto o Parlamento brasileiro criar leis que beneficiam apenas os próprios políticos e seus comparsas, não restará esperança aos pobres brasileiros. A AJUFE deve agir em conjuto com as demais associações nacionais de juízes, primeiramente e principalmente para acabar com a corrupção no Judiciário, para conseguir se fortalecer e fiscalizar com mais força os outros Poderes da República.

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