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Devolva a toga, companheiro

Traje de ministro do STF não se ajusta a políticos profissionais

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A toga de Nelson Jobim nunca lhe caiu bem: o traje de ministro do Supremo Tribunal Federal não costuma ajustar-se a políticos profissionais. Desde a posse em 1997, sofreu sucessivas avarias provocadas pelas traças da suspeita. Foi reduzida a farrapos nesta terça-feira, vítima do atrevimento de um predador das urnas fantasiado de juiz.

De costas para a nação exausta de patifarias, Jobim decidiu suspender a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Paulo Okamotto, decretada pela CPI dos Bingos. O homem favorecido por Jobim é muito amigo de Lula, que o presenteou há três anos com a presidência do Sebrae. O premiado retribuiu o brinde em agosto, quando resolveu livrar o companheiro chefe de outra enrascada. A mão estendida acabou lembrando o abraço do afogado.

Sem que ninguém lhe perguntasse, Okamotto afirmou que devolvera ao PT, espontaneamente e com recursos próprios, os R$ 29.400 emprestados a Lula. Nem revelara o favor ao beneficiário. Amigo é para essas coisas. Estranhamente (ou não), a história só foi divulgada quando ganhava corpo a suspeita de que a bolada recebida pelo PT havia jorrado do valerioduto.

Convocado pela CPI, Okamotto escorregou num depoimento bisonho. Confuso, gaguejante, tinha a expressão de quem morreria eletrocutado se fosse submetido a um detector de mentiras. Não provou que pagara a dívida de Lula com dinheiro próprio. Não explicou de que modo a quantia sacada da sua conta em Brasília pousou em contas do PT em quatro agências do Banco do Brasil em São Paulo.

O depoimento tornou indispensável e urgente a quebra dos sigilos. Os advogados de Okamotto correram ao comitê eleitoral de Jobim, camuflado no prédio do STF com a plaqueta ''Presidência''. Lá estava o ministro proibido de descansar no verão: o político em campanha lhe ordenara que ficasse de plantão, pronto para socorrer os flagelados da grande crise.

Jobim nem esperou a chegada dos bacharéis amigos para rabiscar o elogio do cinismo. ''O requerimento pela quebra dos sigilos indica fatos com suporte apenas nas matérias jornalísticas e no depoimento do impetrante'', diz um trecho do despacho de terça-feira. Atenção para o ''apenas''. Aos olhos de Jobim, parece pouco a catarata de denúncias e descobertas (e não meras ''matérias jornalísticas'') produzida por reportagens investigativas.

''Esta corte veda a quebra de sigilos bancário e fiscal com base em matéria jornalística'', conclui Jobim. Espertamente, agora o texto omite o ''depoimento do impetrante'' mencionado linhas antes. Nem um Nelson Jobim ousaria fazer pouco do naufrágio de Okamotto na CPI. Melhor parar nas ''matérias jornalísticas''. Para um candidato à vaga de vice-presidente na chapa liderada por Lula, o essencial era ficar bem no retrato visto do Planalto.

Depois de suar a toga como advogado semi-clandestino de José Dirceu, Jobim parecia atingido o limite do suportável por ministros decididos a julgar com isenção. A espantosa decisão sobre o caso Okamotto informa que, simulando não ser concorrente a nada, Jobim é capaz de tudo. Juristas independentes já se movimentam para deter o perigo. Os integrantes do clube da toga estão ruidosamente quietos. A discrição só é virtude quando não decorre do medo.

Ou Nelson Jobim abandona formalmente a carreira política - e se matricula num cursinho intensivo de imparcialidade - ou deixa o STF em paz e faz fora dali o que quiser. O Supremo não pode ser desonrado por decisões políticas tecidas com trucagens de rábula.

Devolva a toga, companheiro Jobim.

*Artigo publicado nesta quinta-feira (2/2) no Jornal do Brasil.

 é colunista do Jornal do Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 3 de fevereiro de 2006, 18h46

Comentários de leitores

5 comentários

POLÍTICO JAMAIS PODERIA SER JUIZ DE TRIBUNAL FE...

Eduardo Peres F Câmara ()

POLÍTICO JAMAIS PODERIA SER JUIZ DE TRIBUNAL FEDERAL. ESTAMOS PRECISANDO URGENTEMENTE DE UMA REFORMA CONSTITUCIONAL PARA ALTeRAR OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES. É O PRÓPRIO JUDICIÁRIO QUE TEM DE ESCOLHÊ-LOS. JOBIM JAMAIS TeRIA PASSADO SEQUER NA PORTA DO EXCELSO PRETÓRIO.

AINDA BEM QUE DEUS NÃO DORME E ESTÁ MOSTRANDO Q...

Cabral (Advogado Autônomo - Tributária)

AINDA BEM QUE DEUS NÃO DORME E ESTÁ MOSTRANDO QUE É NELSON JOBIM PARA O BRASIL E PARA O MUNDO.

A campanha para a sucessão presidencial começou...

Comentarista (Outros)

A campanha para a sucessão presidencial começou. E a oposição, desesperada por ter bombardeado o governo durante meses e ainda ter sido obrigada a amargar as últimas pesquisas de opinião pública dando conta de que Lula está à frente da corrida - bem como o PT ainda ser o partido preferido na opinião do eleitor -, não sabe mais o que fazer. Resta empenhar seu precioso tempo nas esperadas explicações sobre a lista de furnas... Afinal de contas, são 40 milhões de reais destinados aos "puritanos" integrantes dos psdb, pfl, etc... Com a palavra, os defensores da "moral" e da "ética"!

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