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Dia de debate

Universidade promove evento sobre Direito, censura e imprensa

A Uninove — Centro Universitário Nove de Julho (SP) promove no dia 7 de fevereiro o seminário Direito, Censura e Imprensa no Brasil, após a vigência da Constituição Federal de 1988. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados.

Os participantes vão discutir sobre censura, auto-censura, atuação do Judiciário, Legislativo e Ministério Público em relação à liberdade de imprensa, projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relativos ao tema, indenização por dano moral e direito à imagem, e sobre controle de informações de documentos e arquivos públicos.

O seminário vai reunir professores do curso de Direito da universidade que são co-autores de capítulos individuais de um projeto de pesquisa institucional certificado no CNPq e que resultará na publicação de um livro.

O evento será realizado no Auditório Lydia Storópoli (Campus Vila Maria — Rua Guaranésia, 425, Vila Maria, São Paulo), das 9h às 18h30. As inscrições deverão ser feitas no Núcleo de Prática Jurídica — Rua Itaúnas, 408. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-7010999.

Programação

Manhã

9h — Abertura Oficial do Evento

9h30 — Início das atividades com a apresentação dos temas dos autores:

Sônia Delboux

Rafael Baitz

Ricardo Rossetti

Rogério Passos

Jean Meneses Aguiar

11h — Tribuna Livre

Participação de representantes dos segmentos interessados, convidados como: jornalista Márcio Chaer, diretor do site Consultor Jurídico; representante do Ministério Público Estadual Paulista, representante da ANJ — Associação Nacional de Jornalista, Ana Rita Dutra, representante da ANER — Associação Nacional dos Editores de Revistas, jornalista Frederico Barbosa Ghedini, representante do Sindicato dos Jornalistas; representante da Magistratura Estadual.

12h30 — Intervalo

Tarde

14h — Reinício das atividades com a apresentação dos temas dos autores:

Carlos José Toledo

Carlos Eduardo Boucault

Luis Sérgio Modesto

Regina Celia Pedroso

Antonio Padua F. Bueno

16h30 — Tribuna Livre

Participação de representantes dos segmentos interessados, convidados como: jornalista Jorge Melo, jornalista Mauro Malin, editor do Observatório da Imprensa no Rádio, Martim Almeida Sampaio-OAB, Janaína de Almeida Teles – Historiadora e Maria Amélia de Almeida Teles – jornalista e membro do comitê de Anistia.

18h30 — Encerramento

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2006, 15h41

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