Pediatra condenado por pedofilia não consegue revogar prisão

O médico paulista Eugênio Chipkevitch, condenado por abusar sexualmente de meninos adolescentes durante as consultas médicas, não conseguiu que o Superior Tribunal de Justiça revogasse o decreto de sua prisão.

Chipkevitch cumpre pena de 114 anos e está preso desde 20 de março de 2002. Ele é médico hebiatra (pediatra com formação específica para lidar com adolescentes) e inicialmente tinha sido condenado a 124 anos de prisão em regime integralmente fechado. No recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores reduziram a pena para 114 anos.

No STJ, a defesa de Chipkevitch afirmou que faltaram fundamentos no decreto que manteve a prisão do médico. Também afirmou que o decreto de prisão não pode se basear em “meras suposições, muito menos se restringir à mera referência ao artigo do CPP (Código de Processo Penal), sem explicitar como são as suas exigências satisfeitas pelos fatos constantes nos autos”. Sustentou ainda que não houve fato concreto que indicasse a intenção do médico de atrapalhar o processo ou de fugir.

A defesa também traçou um perfil de Chipkevitch, alegando que ele seria um terapeuta de renome internacional, réu primário, com bons antecedentes, residência fixa e renda assegurada, além de família constituída.

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, não acolheu os argumentos. O mérito da ação ainda será apreciado pela 5ª Turma. O relator será o ministro Gilson Dipp.

HC 53.120