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Controle do benefício

MPF e INSS avaliam recadastramento de pensionistas

Em sua primeira etapa, o Censo Previdenciário, programa de recadastramento de aposentados e pensionistas, já conta com a participação de 2,5 milhões de pessoas. O procurador da República Peterson de Paula Pereira se reuniu nesta quinta-feira (2/2) com o Diretor de Benefícios do INSS, Benedito Adalberto Brunca, para avaliar os resultados.

Até o final de fevereiro, todos os aposentados e pensionistas convocados em outubro de 2005 devem comparecer às agências bancárias para atualizar seus dados. Aqueles que não se recadastrarem terão os benefícios suspensos.

A primeira etapa do censo foi dividida em três fases. Segundo dados do INSS, até agora dos 973.864 convocados em outubro, 65% já participaram. Dos 480.546 chamados em novembro, 59% atualizaram seus dados, e dos 967.076 convocados em dezembro, 51% já compareceram as agências bancárias para fazer o recadastramento. O prazo final para se recadastrar, por ordem de convocação, é fevereiro, março e abril, respectivamente.

O Ministério Público Federal tem acompanhado o Censo Previdenciário. No final do ano passado, Brunca esteve reunido com procuradores para apresentar o projeto do censo. A intenção do MPF e do INSS é garantir a eficiência do recadastramento e evitar prejuízos, tanto aos cofres públicos quando aos segurados.

Revista Consultor Jurídico, 2 de fevereiro de 2006, 19h56

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