Consultor Jurídico

OAB-CE critica repasse do estado para carnaval do Rio

1 de fevereiro de 2006, 19h28

Por Redação ConJur

imprimir

A seccional cearense da OAB reclamou ao Ministério Público estadual o repasse de R$ 500 mil em recursos da Secretaria de Cultura do estado para apoiar o enredo da escola de samba carioca Mangueira. Em seu próximo desfile, a escola irá abordar a transposição das águas do rio São Francisco.

Para o presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, o repasse é um absurdo. Ele aguarda o anúncio de medidas imediatas por parte do Ministério Público. “Espero que medidas urgentes sejam tomadas para coibir essa prática”, disse.

Hélio Leitão criticou o fato de os recursos da Secretaria de Cultura, que são verba pública, terem sido utilizados para esse tipo de investimento. Conforme lembrou o presidente da seccional, o carnaval do Ceará sofre à míngua devido à freqüente falta de recursos financeiros para as escolas e eventos locais. “Nosso carnaval vive a pão e água, o que por si só já justificaria o absurdo do repasse desses R$ 500 mil para uma escola de samba de outro estado, como a Mangueira”, afirmou Hélio Leitão.

Segundo a assessoria de imprensa da OAB, a justificativa da Secretaria de Cultura do Ceará para a liberação dos recursos à Mangueira é a de que a divulgação do tema pelo carnaval carioca ajudaria na bandeira que o Ceará vem empunhando em prol da transposição das águas do “Velho Chico”.

O próprio Hélio Leitão é um dos defensores do projeto de transposição das águas do São Francisco. Ele entende que essa seria uma boa forma de saldar uma dívida social histórica do governo para com o povo nordestino, mas considerou um absurdo o repasse feito pela secretaria estadual à Mangueira.